TJBA - 8007100-62.2024.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 10:32
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
08/04/2025 10:32
Baixa Definitiva
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08/04/2025 10:32
Transitado em Julgado em 08/04/2025
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08/04/2025 10:32
Transitado em Julgado em 07/04/2025
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20/03/2025 06:58
Publicado Decisão em 20/03/2025.
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20/03/2025 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 14:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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18/03/2025 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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18/03/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 18:21
Conhecido em parte o recurso de FRANCINALDO ABILIO DA SILVA - CPF: *56.***.*79-48 (APELANTE) e não-provido
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25/02/2025 15:34
Conclusos #Não preenchido#
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25/02/2025 12:28
Juntada de Petição de RATIFICAÇÃO DO PARECER MINISTERIAL
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24/02/2025 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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24/02/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 08:31
Recebidos os autos
-
24/02/2025 08:31
Juntada de Certidão de publicação no dje
-
24/02/2025 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 01:14
Publicado Despacho em 31/01/2025.
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31/01/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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29/01/2025 10:04
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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28/01/2025 17:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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13/01/2025 16:20
Conclusos #Não preenchido#
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19/12/2024 21:21
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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19/12/2024 21:20
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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11/12/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 12:07
Recebidos os autos
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11/12/2024 12:07
Juntada de informação
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11/12/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2024 10:29
Juntada de notificação
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19/11/2024 14:33
Juntada de Certidão
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15/11/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 01:55
Publicado Despacho em 14/11/2024.
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14/11/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 11:26
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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12/11/2024 17:29
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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08/11/2024 12:43
Conclusos #Não preenchido#
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08/11/2024 12:43
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 12:41
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 12:36
Recebidos os autos
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08/11/2024 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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