27/06/2025 16:07

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:10

Juntada de informação
13/06/2025 01:47

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOUSA DE JESUS em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOUSA DE JESUS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 21:40

Publicado Despacho em 26/05/2025.
21/05/2025 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501121768
19/05/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:37

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:28

Juntada de informação
11/04/2025 09:48

Juntada de informação
10/04/2025 15:53

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
09/04/2025 16:08

Expedição de Ofício.
09/04/2025 16:08

Juntada de informação
08/04/2025 16:32

Juntada de informação
02/04/2025 17:52

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOUSA DE JESUS em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
26/03/2025 09:08

Expedição de sentença.
14/03/2025 09:20

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 00:59

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOUSA DE JESUS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:24

Conclusos para julgamento
06/03/2025 21:22

Publicado Despacho em 25/02/2025.
06/03/2025 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
06/03/2025 16:04

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 21:24

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
22/01/2025 12:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/01/2025 11:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
21/01/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:30

Conclusos para despacho
13/01/2025 23:16

Juntada de Petição de parecer
12/01/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
10/01/2025 12:46

Juntada de termo de remessa
10/01/2025 09:35

Expedição de Ofício.
10/01/2025 09:10

Expedição de despacho.
10/01/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:54

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:54

Juntada de informação
02/12/2024 14:09

Juntada de informação
28/11/2024 14:47

Juntada de termo de remessa
28/11/2024 14:44

Juntada de termo de remessa
14/11/2024 11:12

Juntada de termo de remessa
13/11/2024 14:59

Expedição de Ofício.
12/11/2024 17:47

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:19

Expedição de Mandado.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 8104686-20.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Augusto Sousa De Jesus Advogado: Angelo Moncorvo De Souza (OAB:BA34926) Advogado: Antonio Jose Santos Da Silva (OAB:BA67979) Advogado: Ana Paula Victor Calado (OAB:BA47677) Vitima: Cristiane De Macedo Conceicao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8104686-20.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE AUGUSTO SOUSA DE JESUS Advogado(s): ANGELO MONCORVO DE SOUZA (OAB:BA34926), ANTONIO JOSE SANTOS DA SILVA (OAB:BA67979), ANA PAULA VICTOR CALADO (OAB:BA47677) Despacho Vistos, etc.

Proceda-se à habilitação do advogado subscritor do petitório retro.

Considerando que na resposta a acusação colacionada no ID 461892493 não foram alegadas matérias sujeitas a preclusão ou preliminares que possam conduzir à absolvição sumária, determino o prosseguindo do feito em seus ulteriores atos.

Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento para oitiva da vítima, das testemunhas arroladas e interrogatório do réu para a data de 22/01/2025, às 11:30 hs.

Proceda a Serventia à inclusão do processo na pauta de audiência.

Intimem-se as partes, através dos telefones informados nos autos.

Caso não haja êxito, intimem-se, por oficial de justiça.

Requisitem-se as testemunhas policiais, se houver.

Intimem-se pessoalmente os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e, pelo DJe, os Advogados habilitados.

O ato será realizado presencialmente, conforme determinação vigente do TJ-BA.

SALVADOR, 02 de outubro de 2024 Ricardo José Vieira de Santana Juiz de Direito Auxiliar
03/10/2024 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8104686-20.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Augusto Sousa De Jesus Advogado: Angelo Moncorvo De Souza (OAB:BA34926) Vitima: Cristiane De Macedo Conceicao Intimação: Intime-se o advogado subscritor do petitório ID 461892493 para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar a juntada do instrumento de procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
02/10/2024 22:16

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/01/2025 11:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
02/10/2024 21:05

Expedição de despacho.
02/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:34

Conclusos para despacho
30/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:54

Expedição de despacho.
04/09/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:31

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
15/08/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 03:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/08/2023 23:59.
28/07/2023 14:41

Expedição de decisão.
28/07/2023 09:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/07/2023 14:28

Conclusos para decisão
26/07/2023 13:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
26/07/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 02:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:52

Expedição de despacho.
03/07/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:38

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:57

Juntada de Certidão
17/05/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 06:07

Conclusos para despacho
06/05/2023 15:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/04/2023 23:59.
02/05/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 17:38

Expedição de despacho.
22/03/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2022 07:49

Conclusos para despacho
30/09/2022 01:50

Mandado devolvido Negativamente
13/09/2022 18:57

Expedição de Mandado.
09/09/2022 11:08

Recebida a denúncia contra JOSE AUGUSTO SOUSA DE JESUS (REU)
04/09/2022 19:49

Conclusos para decisão
02/08/2022 11:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2022 13:54

Despacho
29/07/2022 13:59

Conclusos para despacho
29/07/2022 10:17

Declarada incompetência
21/07/2022 10:04

Conclusos para decisão
19/07/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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