01/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:53

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 07:43

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
10/06/2025 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 03:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83348713
28/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
16/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
15/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:53

Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de UESLEI MICHAEL ARAUJO MARQUES DE SOUZA FAGUNDES LOPES em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 08:26

Publicado Ementa em 13/02/2025.
13/02/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 17:17

Deliberado em sessão - julgado
16/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
07/01/2025 16:38

Solicitado dia de julgamento
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de UESLEI MICHAEL ARAUJO MARQUES DE SOUZA FAGUNDES LOPES em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:57

Conclusos #Não preenchido#
06/10/2024 01:16

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:04

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 0501634-12.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ueslei Michael Araujo Marques De Souza Fagundes Lopes Advogado: Ueslei Michael Araujo Marques De Souza Fagundes Lopes (OAB:BA41638-A) Apelante: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501634-12.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): APELADO: UESLEI MICHAEL ARAUJO MARQUES DE SOUZA FAGUNDES LOPES Advogado(s): UESLEI MICHAEL ARAUJO MARQUES DE SOUZA FAGUNDES LOPES (OAB:BA41638-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 06:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 08:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:10

Cominicação eletrônica
26/09/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 12:00

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/09/2024 02:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 07:09

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 00:05

Decorrido prazo de UESLEI MICHAEL ARAUJO MARQUES DE SOUZA FAGUNDES LOPES em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:12

Juntada de ato ordinatório
06/09/2024 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2024 01:29

Expedição de Certidão.
16/08/2024 06:56

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
14/08/2024 11:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
13/08/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 15:24

Deliberado em sessão - julgado
04/08/2024 01:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:32

Incluído em pauta para 06/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
23/07/2024 14:52

Solicitado dia de julgamento
21/07/2024 21:52

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petições diversas
28/03/2024 01:10

Expedição de Certidão.
20/03/2024 06:33

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:26

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2023 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:08

Recebidos os autos
29/11/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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