TJBA - 8018592-40.2020.8.05.0001

13/03/2025 09:02

Conclusos para despacho

27/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 14:16

Recebidos os autos

12/12/2024 14:16

Juntada de Certidão

12/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/10/2023 07:13

Decorrido prazo de PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 05:43

Decorrido prazo de PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 05:43

Decorrido prazo de PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 18/10/2023 23:59.

10/10/2023 15:23

Decorrido prazo de PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 09/10/2023 23:59.

16/09/2023 13:24

Publicado Sentença em 15/09/2023.

16/09/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 15:31

Expedição de sentença.

14/09/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 16:12

Juntada de Petição de apelação

01/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023 07:35

Indeferida a petição inicial

01/08/2023 07:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2020 08:46

Conclusos para decisão

04/05/2020 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2020 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020 21:21

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020 12:49

Conclusos para despacho

23/03/2020 16:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2020 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020 11:47

Conclusos para despacho

12/02/2020 16:27

Distribuído por sorteio