30/06/2025 13:33

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:48

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:22

Expedição de intimação.
16/06/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 21:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/06/2025 20:18

Expedição de despacho.
11/06/2025 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 12:21

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:35

Expedição de despacho.
05/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:05

Expedição de despacho.
15/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 07:45

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:03

Expedição de despacho.
24/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:50

Recebidos os autos
24/04/2025 08:50

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/11/2024 13:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:27

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2024 18:43

Publicado Despacho em 18/11/2024.
24/11/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:25

Expedição de sentença.
12/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:01

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:44

Expedição de sentença.
22/10/2024 14:49

Expedição de sentença.
22/10/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:35

Expedição de sentença.
10/10/2024 09:26

Expedição de despacho.
10/10/2024 09:26

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 15:32

Conclusos para julgamento
09/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
05/10/2024 09:20

Expedição de despacho.
05/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 23:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
04/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:02

Expedição de despacho.
24/08/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:36

Publicado Despacho em 09/08/2024.
18/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:20

Expedição de despacho.
07/08/2024 15:11

Expedição de decisão.
07/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:13

Conclusos para despacho
06/08/2024 21:50

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:54

Expedição de decisão.
29/07/2024 15:55

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO MACIEL DE SOUZA - CPF: *06.***.*60-00 (AUTOR).
29/07/2024 10:39

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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