TJBA - 0504280-17.2015.8.05.0001

05/10/2022 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/10/2022 15:50

Transitado em Julgado em 05/10/2022

13/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

12/09/2022 14:40

Conheço do agravo de SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - PROJETO ROTULA para não conhecer do Recurso Especial

21/07/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/07/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/07/2022 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2022 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/05/2022 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 379023/2022

06/05/2022 17:05

Protocolizada Petição 379023/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2022

29/04/2022 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/04/2022

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200342994. Publicação prevista para 29/04/2022)

28/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 18:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

27/04/2022 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido eletronicamente do TJBA via sistema reenvio, com os novos documentos de fls. e-STJ 215 a 217.

27/04/2022 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/04/2022 18:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/03/2022 10:48

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 05042801720158050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar o período em que os prazos processuais ficara

09/02/2022 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA