TJBA - 0804567-33.2017.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 13:44
Conclusos para decisão
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06/05/2025 13:44
Processo Desarquivado
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02/05/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
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02/05/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2024 08:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804567-33.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jose Alberto Oliveira De Carvalho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0804567-33.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOSE ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO Vistos, etc.
Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.
VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido.
Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública.
Intimem-se.
Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins.
Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel.
Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular -
30/09/2024 09:10
Arquivado Provisoriamente
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27/09/2024 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 19:29
Cominicação eletrônica
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27/09/2024 19:29
Cominicação eletrônica
-
27/09/2024 19:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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26/09/2024 10:00
Conclusos para decisão
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26/09/2024 10:00
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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26/09/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2024 16:00
Arquivado Provisoramente
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08/03/2024 03:46
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/03/2024 23:59.
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29/02/2024 22:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 22:37
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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21/02/2024 19:01
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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21/02/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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28/01/2024 11:55
Expedição de decisão.
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28/01/2024 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 11:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/01/2023 02:15
Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.
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01/01/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
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26/10/2022 08:21
Conclusos para despacho
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26/10/2022 08:21
Comunicação eletrônica
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26/10/2022 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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25/10/2022 21:27
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 21:27
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
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18/08/2022 00:00
Expedição de documento
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17/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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08/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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28/08/2020 00:00
Expedição de Carta
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29/11/2017 00:00
Mero expediente
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02/11/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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02/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2017
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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