TJBA - 8000202-75.2017.8.05.0082

14/10/2019 11:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2019 11:05

Baixa Definitiva

14/10/2019 11:05

Transitado em Julgado em 14/10/2019

17/08/2019 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 16/08/2019 23:59:59.

09/08/2019 00:12

Decorrido prazo de AURENI SILVA VASCONCELOS em 08/08/2019 23:59:59.

01/08/2019 00:06

Publicado Intimação em 01/08/2019.

01/08/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019 14:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019 14:01

Expedição de intimação.

11/07/2019 12:25

Prejudicado o recurso

28/03/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 27/03/2019 23:59:59.

21/03/2019 00:05

Decorrido prazo de AURENI SILVA VASCONCELOS em 20/03/2019 23:59:59.

13/03/2019 15:48

Conclusos para decisão

28/02/2019 01:22

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

27/02/2019 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2019 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2019 00:03

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019 09:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019 09:30

Expedição de intimação.

01/02/2019 09:37

Recurso Extraordinário não admitido

23/01/2019 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/01/2019 09:14

Conclusos para decisão

15/01/2019 09:21

Juntada de Petição de contra-razões

09/01/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2019 10:05

Expedição de intimação.

19/11/2018 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

30/10/2018 11:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/10/2018 07:44

Expedição de intimação.

03/10/2018 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2018 10:13

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2018 14:46

Incluído em pauta para 01/10/2018 09:00:00 SALA 03.

12/09/2018 00:36

Decorrido prazo de AURENI SILVA VASCONCELOS em 04/09/2018 23:59:59.

23/08/2018 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2018 00:09

Publicado Intimação em 20/08/2018.

18/08/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018 14:51

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/08/2018 10:43

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2018 15:35

Incluído em pauta para 13/08/2018 09:00:00 SALA 03.

02/08/2018 14:06

Recebidos os autos

02/08/2018 14:06

Distribuído por sorteio