09/06/2025 12:00

Arquivado Provisoriamente
09/06/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:58

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 09:46

Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_1891941352 EM 20/03/2025 09:46:41
11/03/2025 15:23

Expedição de intimação.
11/03/2025 14:34

Expedição de intimação.
11/03/2025 14:34

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 11:08

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:06

Desentranhado o documento
11/03/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido
11/03/2025 08:05

Expedição de intimação.
27/02/2025 21:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
26/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:45

Expedição de intimação.
18/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:29

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000263-89.2022.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Autor: Edinei Silva Vieira Advogado: Mateus De Brito Silva (OAB:BA62474) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro – Fone (77) 34662119 JACARACI - BA , EMAIL: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000263-89.2022.8.05.0136 AUTOR: EDINEI SILVA VIEIRA Advogado(s): MATEUS DE BRITO SILVA registrado(a) civilmente como MATEUS DE BRITO SILVA (OAB:BA62474) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Matheus Agenor Alves Santos, Juiz de Direito desta Comarca de Jacaraci/BA, e em cumprimento da decisão ID 463825676 Designo audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 30/10/2024 às 10 h, através da plataforma LIFESIZE, para depoimento pessoal da parte autora e oitiva das testemunhas.

INTIMEM-SE as partes para a referida audiência.

Os participantes da audiência deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/910183 (caso o sistema solicite extensão, digitar: 910183).

A realização da videoconferência demanda computador, tablet ou smartphone com câmera, além de acesso à internet.

As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência.

Em caso de dificuldade das partes que não dispuserem de aparato ou conhecimento para manuseio do aplicativo lifesize, poderão as mesmas serem ouvidas presencialmente na Sala Passiva do Fórum.

Ficam intimadas das partes para cumprimento do art. 455, do Novo Código de Processo Civil, no que tange a intimação das testemunhas arroladas.

Jacaraci/BA, 26 de setembro de 2024.

EDLA IARA RIBEIRO PAIXAO ALVES Escrivã designada
31/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/10/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI, #Não preenchido#.
30/10/2024 10:28

Expedição de intimação.
30/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000263-89.2022.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Autor: Edinei Silva Vieira Advogado: Mateus De Brito Silva (OAB:BA62474) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000263-89.2022.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: EDINEI SILVA VIEIRA Advogado(s): MATEUS DE BRITO SILVA registrado(a) civilmente como MATEUS DE BRITO SILVA (OAB:BA62474) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação reivindicatória de aposentadoria por idade rural.

Devidamente intimadas para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas suplementares, a parte autora requereu a produção de prova testemunhal.

Preclusa está à oportunidade de requerimento de outras provas, a não ser para comprovação de fato superveniente. É a breve síntese dos fatos.

DO SANEAMENTO Não há matérias preliminares, por isso passo ao saneamento do feito.

O juízo é competente para a causa.

O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada.

O pedido é juridicamente possível, face à ausência de vedação no nosso ordenamento jurídico.

Em suma, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, o qual declaro saneado.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Após a análise das alegações e provas constantes dos autos, fixo os pontos controvertidos: 1.

Se a parte autora reside em propriedade rural e há quanto tempo; 2.

Se a parte autora trabalhou/trabalha na atividade rural e há quanto tempo; 3.

Em caso positivo, se o trabalho é realizado pelo núcleo familiar ou por terceiros; 4.

Se a propriedade é inferior a 260 Hectares (4 módulos fiscais – Jacaraci – BA); 5.

Quais atividades desenvolve na propriedade rural (agricultura, agropecuária, pesca); 6.

Se a parte autora já contribuiu com o INSS e por quanto período; Para elucidar os pontos controvertidos, DETERMINO a produção de prova testemunhal requeridas pela autora.

Determino, de ofício com fundamento no art. 370, o depoimento pessoal da parte autora.

Intime-se a parte autora para, caso ainda não tenha realizado, juntar aos autos comprovante de requerimento administrativo para a concessão do benefício pleiteado.

Designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

As partes deverão ser intimadas por meio de seus advogados.

Intimem-se os advogados das partes para cumprimento do art. 455, do Novo Código de Processo Civil, no que tange a intimação das testemunhas arroladas.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

JACARACI/BA, datado digitalmente.

MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito
29/09/2024 07:37

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:59

Expedição de intimação.
26/09/2024 15:58

Expedição de intimação.
26/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:55

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/10/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI, #Não preenchido#.
17/09/2024 09:04

Expedição de intimação.
16/09/2024 13:49

Expedição de intimação.
16/09/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 09:12

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:12

Expedição de intimação.
22/08/2024 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
18/07/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 20:10

Publicado Intimação em 25/06/2024.
27/06/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:24

Expedição de intimação.
17/06/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:14

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 15:07

Processo Desarquivado
24/01/2024 19:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2023 23:59.
05/09/2023 13:10

Arquivado Provisoramente
05/09/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 01:14

Publicado Intimação em 04/09/2023.
05/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 13:30

Expedição de intimação.
01/09/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
23/02/2023 13:23

Expedição de intimação.
23/02/2023 13:12

Juntada de Certidão
12/02/2023 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2023 23:59.
21/11/2022 23:55

Juntada de Petição de apelação
05/11/2022 19:37

Publicado Intimação em 24/10/2022.
05/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
21/10/2022 08:46

Expedição de intimação.
21/10/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 14:42

Julgado improcedente o pedido
28/07/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 10:51

Conclusos para decisão
26/07/2022 10:50

Juntada de Certidão
19/04/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 05:32

Publicado Intimação em 08/04/2022.
16/04/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
07/04/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 10:15

Expedição de citação.
04/04/2022 10:11

Juntada de laudo pericial
31/03/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 01:47

Publicado Intimação em 22/03/2022.
30/03/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 08:13

Publicado Intimação em 22/03/2022.
29/03/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
27/03/2022 10:43

Publicado Intimação em 21/03/2022.
27/03/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022
21/03/2022 09:35

Desentranhado o documento
21/03/2022 09:35

Cancelada a movimentação processual
21/03/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 09:18

Expedição de intimação.
21/03/2022 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 09:28

Expedição de intimação.
18/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 09:04

Conclusos para decisão
17/03/2022 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001334-13.2007.8.05.0001

Municipio de Salvador

Michel Sahade

Advogado: Alice Dias Navarro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/01/2007 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0001334-13.2007.8.05.0001

Municipio de Salvador

Michel Sahade

Advogado: Alice Dias Navarro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 8000515-46.2024.8.05.0064

Danilo Brito Damasceno

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Alisson Brito Damasceno

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 8044356-28.2020.8.05.0001

Banco Volkswagen S. A.

Jose Edinaldo Santos Silva

Advogado: Eduardo Ferraz Perez

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2020 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0500156-40.2019.8.05.0004

Municipio de Aracas

Joao Pereira dos Santos de Alagoinhas - ...

Advogado: Fabian Silveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2023 13:53

Exibir Processo