12/06/2025 03:53

Decorrido prazo de VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:53

Decorrido prazo de ROSANE TEIXEIRA CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:42

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2025 15:24

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 07:24

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:23

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2025 08:22

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo de PDV REALTY IMOBILIARIA LTDA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:15

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA SANTANA NEVES em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:03

Juntada de Petição de mandado
24/03/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:26

Juntada de Petição de mandado
19/03/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 11:02

Juntada de Petição de mandado
19/03/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 10:47

Juntada de Petição de mandado
11/03/2025 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 15:06

Juntada de Petição de certidão
06/03/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
28/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
28/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
28/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
28/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de ROSANE TEIXEIRA CARVALHO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de FABIO HENDRICKSON BARBOSA NEVES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA SANTANA NEVES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de PDV REALTY IMOBILIARIA LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de ROSANA GOMES DE SA BARRETO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
07/12/2024 01:34

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 14:59

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8059802-35.2024.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Vladimiro Amaral De Sousa Advogado: Vladimiro Amaral De Sousa (OAB:MT1578) Autor: Rosane Teixeira Carvalho Advogado: Vladimiro Amaral De Sousa (OAB:MT1578) Reu: Fabio Hendrickson Barbosa Neves Reu: Luciana Nogueira Santana Neves Reu: Pdv Realty Imobiliaria Ltda Reu: Rosana Gomes De Sa Barreto Reu: Mario Augusto Mendes De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8059802-35.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AUTOR: VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA e outros Advogado(s): VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA (OAB:MT1578) REU: FABIO HENDRICKSON BARBOSA NEVES e outros (4) Advogado(s): * DECISÃO Trata-se de ação rescisória ajuizada com a finalidade de desconstituir acórdão exarado nos autos da ação nº 0380181-77.2012.8.05.0001.

De acordo com a regra inserta no caput do artigo 161, do Regimento Interno desta Corte: “Tratando-se de ação rescisória, embargos infringentes e de nulidade e de recursos de decisões administrativas de competência do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Cíveis, não se fará a distribuição, para atuar como Relator, sempre que possível, a Desembargador que tenha participado de julgamento impugnado”.

Na espécie, a Emin.

Desembargadora Heloisa Graddi, a qual estou substituindo temporariamente, participou do julgamento dos embargos de declaração nº 0380181-77.2012.8.05.0001.1.EDCiv, interpostos naqueles autos, sendo descabida, portanto, à vista da norma regimental suso apontada, a distribuição mencionada no ID 70206227.

Por tais motivos, determino a remessa destes autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para que providencie a redistribuição.

Salvador, data registrada no sistema.

Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora
05/10/2024 01:10

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 12:13

Declarada incompetência
27/09/2024 08:35

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 05:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 05:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
26/09/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001224-32.2022.8.05.0103

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Anselmo Pereira dos Santos

Advogado: Vinicius Misael Portela

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/02/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 8002123-57.2020.8.05.0052

Adelina de Oliveira Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Valtercio Mendes da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2020 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0572229-53.2018.8.05.0001

Walter Lopes Telles Filho

D&Amp;W Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau e Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2018 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0702184-35.2021.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Robson Pereira Moraes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0702184-35.2021.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Nathan de Souza Cerqueira

Advogado: Robson Pereira Moraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2021 13:11

Exibir Processo