18/07/2025 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:56

Conclusos para decisão
11/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:23

Expedição de intimação.
11/06/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:22

Expedição de ofício.
11/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
27/02/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
24/02/2025 13:32

Expedição de ofício.
24/02/2025 13:30

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:49

Expedição de ato ordinatório.
27/01/2025 13:49

Expedição de decisão.
27/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 07:52

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 08:09

Expedição de decisão.
23/01/2025 08:09

Expedição de RPV.
13/01/2025 13:25

Expedição de decisão.
13/01/2025 12:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/12/2024 01:35

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
16/12/2024 16:26

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 05:47

Publicado Despacho em 18/10/2024.
26/10/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 11:04

Expedição de despacho.
16/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:31

Conclusos para decisão
03/10/2024 23:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8017197-46.2023.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Eliane Lima De Oliveira Advogado: Andre Gustavo Basso Cheleguini (OAB:SP459374) Advogado: Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB:MS8973) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8017197-46.2023.8.05.0150 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIANE LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Já fora prolatada sentença, bem como julgada a apelação interposta, com trânsito em julgado certificado.

Assim, intimem-se as partes da chegada dos autos a essa unidade judiciária, podendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias Lauro de Freitas, 26 de setembro de 2024 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria
26/09/2024 08:58

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:55

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 07:21

Recebidos os autos
26/09/2024 07:21

Juntada de Certidão
26/09/2024 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/05/2024 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:23

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:14

Juntada de Petição de apelação
06/04/2024 15:03

Publicado Sentença em 27/03/2024.
06/04/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:21

Expedição de sentença.
25/03/2024 09:40

Expedição de despacho.
25/03/2024 09:40

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 10:41

Conclusos para decisão
27/02/2024 07:35

Expedição de despacho.
25/02/2024 08:10

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 12/02/2024 23:59.
25/02/2024 08:10

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 12/02/2024 23:59.
25/02/2024 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/02/2024 23:59.
25/02/2024 08:10

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 12/02/2024 23:59.
31/12/2023 06:58

Publicado Despacho em 19/12/2023.
31/12/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
20/12/2023 03:10

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 13:52

Expedição de despacho.
18/12/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 13:26

Expedição de despacho.
18/12/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:12

Conclusos para despacho
05/12/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:16

Expedição de despacho.
10/10/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 23:12

Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:46

Conclusos para decisão
20/07/2023 10:15

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.
18/07/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 12:27

Expedição de despacho.
14/07/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/06/2023 05:09

Publicado Despacho em 06/06/2023.
07/06/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 11:29

Expedição de despacho.
05/06/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:38

Inclusão no Juízo 100% Digital
02/06/2023 11:38

Conclusos para decisão
02/06/2023 11:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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