16/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/07/2025 09:32

Baixa Definitiva
16/07/2025 09:32

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:59

Decorrido prazo de VALDIRA OLIVEIRA QUEIROZ em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:59

Decorrido prazo de MARIA NILZA DE JESUS E JESUS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:59

Decorrido prazo de GIRLENE DE LIMA NOGUEIRA SOUZA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:59

Decorrido prazo de PAULINA DA SILVA SANTOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:59

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE ALMEIDA ALVES em 12/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:52

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 10:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRINHA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 19:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRINHA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 16:21

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
07/04/2025 11:13

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 13:43

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 13:41

Juntada de Certidão dd2g
12/02/2025 13:36

Juntada de Certidão dd2g
12/02/2025 12:56

Recebidos os autos
12/02/2025 12:56

Juntada de sentença
12/02/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DECISÃO 8001036-31.2018.8.05.0248 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Valdira Oliveira Queiroz Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416-A) Apelado: Maria Nilza De Jesus E Jesus Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416-A) Apelado: Girlene De Lima Nogueira Souza Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416-A) Apelado: Paulina Da Silva Santos Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416-A) Apelado: Maria Das Dores De Almeida Alves Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416-A) Apelante: Municipio De Serrinha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 8001036-31.2018.8.05.0248 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SERRINHA Advogado(s): APELADO: VALDIRA OLIVEIRA QUEIROZ e outros (4) Advogado(s): NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB:BA30416-A) DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a jurisdição de 1º grau ainda não se exauriu, tendo em vista a pendência de apreciação da petição de ID 65289601, protocolada por VALDIRA OLIVEIRA QUEIROZ E OUTROS, onde requerem a homologação da desistência do recurso de embargos de declaração, opostos no ID 65289589.

Ante o exposto, chamo o feito a ordem e determino o cancelamento da distribuição da presente apelação cível, e, após, remetam-se os autos ao Juízo de origem para apreciação da petição de desistência do recurso de embargos de declaração, opostos no ID 65289589.

Publique-se para efeito de intimação.

Salvador, 24 de setembro de 2024.

DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO Relator
28/09/2024 06:25

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/09/2024 12:57

Cancelada a Distribuição
26/09/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
24/09/2024 09:48

Determinado o cancelamento da distribuição
10/07/2024 10:29

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
10/07/2024 07:44

Expedição de Certidão.
10/07/2024 07:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
09/07/2024 21:29

Recebidos os autos
09/07/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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