TJBA - 0540051-51.2018.8.05.0001
1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
11/07/2025 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
08/07/2025 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 13:18
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 13:16
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 12:56
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 12:19
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/09/2025 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
03/06/2025 11:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
03/06/2025 11:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/06/2025 10:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
23/05/2025 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 01:26
Mandado devolvido Negativamente
-
13/05/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 19:38
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
25/04/2025 13:04
Expedição de despacho.
-
25/04/2025 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 09:28
Juntada de devolução de carta precatória
-
23/03/2025 10:46
Decorrido prazo de DANIEL ALMEIDA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 10:46
Decorrido prazo de CAROLINE RIBEIRO NOVAES em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 23:44
Decorrido prazo de DANIEL ALMEIDA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 16:48
Juntada de termo de remessa
-
11/03/2025 07:49
Expedição de Carta precatória.
-
10/03/2025 21:26
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 21:25
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 21:25
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 17:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
09/03/2025 21:00
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/06/2025 10:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
09/03/2025 20:50
Expedição de decisão.
-
07/03/2025 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2025 06:19
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 20:22
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 19:03
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
20/02/2025 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 21:51
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 11:29
Expedição de despacho.
-
15/02/2025 22:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 17:37
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2025 23:55
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 30/01/2025.
-
01/02/2025 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
28/01/2025 12:15
Juntada de Termo de audiência
-
28/01/2025 09:52
Expedição de termo de audiência.
-
28/01/2025 09:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
28/01/2025 09:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/01/2025 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
27/01/2025 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/01/2025 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
01/01/2025 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
14/11/2024 17:00
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 16:21
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 16:07
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 00:57
Decorrido prazo de CAROLINE RIBEIRO NOVAES em 24/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 13:29
Decorrido prazo de DANIEL ALMEIDA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 21:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 0540051-51.2018.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrido: Daniel Almeida Da Silva Advogado: Jonathan Augusto Oliveira De Lima (OAB:BA49218) Advogado: Pablo Vieira Barreiros Barreto (OAB:BA49802) Vitima: Caroline Ribeiro Novaes Terceiro Interessado: Mercia Karine Da Silva Gentil Testemunha: Rosangela Cruz Ribeiro Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0540051-51.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RECORRIDO: DANIEL ALMEIDA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o acórdão de ID.466697743, retomo o prosseguindo do feito.
Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento para oitiva da vítima, das testemunhas arroladas e interrogatório do réu, para o dia 28 de janeiro de 2025, às 09:30hs.
Intimem-se as partes, por mandado, e requisitem-se as testemunhas policiais, se houver.
Intimem-se pessoalmente os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública-Vítima e, pelo DJe, os Advogados habilitados.
O ato será realizado presencialmente, conforme determinação vigente do TJ-BA.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 04 de outubro de 2024.
Ana Cláudia de Jesus Souza Juíza de Direito EL -
08/10/2024 18:23
Publicado Despacho em 08/10/2024.
-
08/10/2024 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
04/10/2024 16:00
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/01/2025 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
04/10/2024 15:59
Expedição de despacho.
-
04/10/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 15:12
Recebidos os autos
-
02/10/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 09:54
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
-
12/07/2024 09:31
Recebidos os autos
-
12/07/2024 09:31
Juntada de notificação
-
12/07/2024 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 07:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
11/07/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 17:00
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/06/2024 16:49
Expedição de despacho.
-
28/06/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 10:01
Mandado devolvido Negativamente
-
14/05/2024 09:50
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 12:56
Desentranhado o documento
-
09/05/2024 12:56
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 14:25
Recebidos os autos
-
06/05/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/11/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 11:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/09/2023 17:21
Expedição de ato ordinatório.
-
02/09/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 19:01
Decorrido prazo de CAROLINE RIBEIRO NOVAES em 21/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 06:35
Expedição de decisão.
-
05/08/2023 21:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/07/2023 05:54
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 05:48
Processo Reativado
-
26/07/2023 05:47
Baixa Definitiva
-
26/07/2023 05:47
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2023 19:27
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 11:18
Juntada de Termo de audiência
-
19/07/2023 11:05
Audiência em prosseguimento
-
18/07/2023 22:07
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 01:23
Mandado devolvido Positivamente
-
11/07/2023 03:45
Mandado devolvido Negativamente
-
11/07/2023 03:43
Mandado devolvido Negativamente
-
11/07/2023 02:13
Mandado devolvido Negativamente
-
18/06/2023 20:25
Expedição de Mandado.
-
18/06/2023 20:19
Expedição de Mandado.
-
18/06/2023 20:17
Expedição de Mandado.
-
18/06/2023 20:13
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 23:40
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 10:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
20/04/2023 15:17
Expedição de ato ordinatório.
-
20/04/2023 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 15:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 10:30 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.
-
20/04/2023 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2023 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
01/01/2023 19:27
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2022 23:59.
-
05/12/2022 19:36
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
05/12/2022 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2022 11:33
Expedição de ato ordinatório.
-
05/11/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 01:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 01:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
27/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/10/2022 00:00
Expedição de documento
-
10/08/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
08/08/2022 00:00
Documento
-
07/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
22/06/2022 00:00
Documento
-
21/06/2022 00:00
Mandado
-
21/06/2022 00:00
Mandado
-
21/06/2022 00:00
Mandado
-
09/06/2022 00:00
Petição
-
09/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/06/2022 00:00
Publicação
-
01/06/2022 00:00
Mandado
-
01/06/2022 00:00
Mandado
-
30/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
27/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
29/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/02/2022 00:00
Reativação
-
14/02/2022 00:00
Prescrição
-
06/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/02/2022 00:00
Petição
-
03/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/02/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
21/09/2021 00:00
Mero expediente
-
19/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2021 00:00
Petição
-
15/06/2021 00:00
Petição
-
02/06/2021 00:00
Publicação
-
31/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
28/05/2021 00:00
Mero expediente
-
14/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
14/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
15/02/2021 00:00
Expedição de documento
-
02/12/2020 00:00
Mero expediente
-
27/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
04/04/2020 00:00
Mandado
-
04/04/2020 00:00
Mandado
-
04/04/2020 00:00
Mandado
-
04/04/2020 00:00
Mandado
-
04/04/2020 00:00
Mandado
-
04/04/2020 00:00
Mandado
-
10/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
05/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2020 00:00
Mero expediente
-
04/03/2020 00:00
Audiência Designada
-
18/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/02/2020 00:00
Petição
-
10/12/2019 00:00
Documento
-
06/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
24/06/2019 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
03/06/2019 00:00
Mero expediente
-
30/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
10/05/2019 00:00
Documento
-
18/02/2019 00:00
Expedição de Edital
-
28/11/2018 00:00
Mero expediente
-
12/11/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/10/2018 00:00
Petição
-
22/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
20/10/2018 00:00
Mero expediente
-
11/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
04/10/2018 00:00
Mandado
-
03/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
01/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
21/09/2018 00:00
Denúncia
-
11/09/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
20/07/2018 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2018
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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