TJBA - 0501563-32.2016.8.05.0022

09/08/2023 14:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/08/2023 14:30

Baixa Definitiva

09/08/2023 14:30

Transitado em Julgado em 09/08/2023

09/08/2023 14:29

Juntada de Certidão

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VENANCIO NERES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de WILLIAN NERES DO BOMFIM em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de UANDERSON NERES DO BOMFIM em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de Charles Correia do Nascimento em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de Francisco Rodrigues de Sales em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de DEIVID DA SILVA SOUZA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de Luzinete Eunice da Silva em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de VAGNER GUIMARÃES DA PAIXÃO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ANDRÉIA LÚCIA DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES GUIMARAES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ALEX JUNIOR DA SILVA DE MORAIS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXÃO LIMA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de BEJERRON FUJITA IBIAPINA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de EULANGIA MARIA NONATO DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de GUILHERME DA SILVA NERO em 03/08/2023 23:59.

19/07/2023 01:21

Publicado Ementa em 18/07/2023.

19/07/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA

18/07/2023 10:59

Expedição de Certidão.

17/07/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 10:09

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS VENANCIO NERES - CPF: *16.***.*29-91 (RECORRENTE) e não-provido

17/07/2023 09:35

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS VENANCIO NERES - CPF: *16.***.*29-91 (RECORRENTE) e não-provido

14/07/2023 12:57

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023 12:48

Deliberado em sessão - julgado

11/07/2023 00:42

Expedição de Certidão.

30/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 10/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

27/06/2023 17:53

Solicitado dia de julgamento

11/06/2023 01:32

Decorrido prazo de UANDERSON NERES DO BOMFIM em 31/03/2023 23:59.

11/06/2023 01:32

Decorrido prazo de WILLIAM NERES DO BOMFIM em 31/03/2023 23:59.

11/06/2023 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VENANCIO NERES em 31/03/2023 23:59.

09/06/2023 17:26

Publicado Despacho em 15/03/2023.

24/03/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

20/03/2023 20:31

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2023 18:17

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

20/03/2023 18:16

Expedição de Certidão.

14/03/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/03/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 15:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/03/2023 12:28

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2023 12:28

Expedição de Certidão.

10/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.

10/03/2023 16:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

10/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.

10/03/2023 16:34

Recebidos os autos

10/03/2023 16:34

Distribuído por sorteio