03/07/2025 14:29

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:56

Juntada de informação
08/04/2025 12:55

Juntada de informação
10/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:54

Decorrido prazo de HOSANA MENESES DA HORA em 10/02/2025 23:59.
16/02/2025 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.
16/02/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
13/02/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:40

Decorrido prazo de HOSANA MENESES DA HORA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 03:58

Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:16

Decorrido prazo de OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:26

Juntada de informação
15/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/10/2024.
15/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
11/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0581629-62.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Hosana Meneses Da Hora Advogado: Filipe Duarte Da Hora (OAB:BA50760) Advogado: Hilton De Abreu Celestino Filho (OAB:BA50765) Executado: Or Ba Patamares Empreendimento Imobiliario Ltda.

Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Italo Da Conceicao Braga Santos (OAB:BA42896) Executado: Odebrecht Realizacoes Imobiliarias E Participacoes S.a.

Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Italo Da Conceicao Braga Santos (OAB:BA42896) Decisão:

Vistos.

Revogo a decisão de ID.458003843 e mantenho a concessão da gratuidade à parte autora, na integralidade.

Defiro o requerimento formulado na petição de ID.458110447.

P.I.

CUMPRA-SE.

Salvador 3 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz De Direito Titular
07/10/2024 14:22

Juntada de informação
07/10/2024 14:21

Juntada de informação
07/10/2024 14:19

Juntada de informação
07/10/2024 14:17

Juntada de informação
07/10/2024 14:17

Juntada de informação
07/10/2024 14:17

Juntada de informação
07/10/2024 14:16

Juntada de informação
07/10/2024 14:15

Juntada de informação
07/10/2024 14:15

Juntada de informação
07/10/2024 14:14

Juntada de informação
07/10/2024 14:14

Juntada de informação
07/10/2024 14:13

Juntada de informação
07/10/2024 14:12

Juntada de informação
07/10/2024 14:11

Juntada de informação
07/10/2024 14:10

Juntada de informação
07/10/2024 14:10

Juntada de informação
07/10/2024 14:08

Juntada de informação
07/10/2024 14:08

Juntada de informação
07/10/2024 14:07

Juntada de informação
07/10/2024 14:07

Juntada de informação
07/10/2024 14:07

Juntada de informação
07/10/2024 14:05

Juntada de informação
07/10/2024 14:05

Juntada de informação
07/10/2024 14:04

Juntada de informação
07/10/2024 14:04

Juntada de informação
07/10/2024 14:03

Juntada de informação
07/10/2024 14:03

Juntada de informação
07/10/2024 14:02

Juntada de informação
07/10/2024 14:02

Juntada de informação
07/10/2024 14:01

Juntada de informação
07/10/2024 14:00

Juntada de informação
07/10/2024 14:00

Juntada de informação
07/10/2024 13:59

Juntada de informação
07/10/2024 13:56

Juntada de informação
07/10/2024 13:56

Juntada de informação
07/10/2024 13:55

Juntada de informação
07/10/2024 13:55

Juntada de informação
07/10/2024 13:54

Juntada de informação
07/10/2024 13:53

Juntada de informação
07/10/2024 13:53

Juntada de informação
07/10/2024 13:52

Juntada de informação
07/10/2024 13:50

Juntada de informação
07/10/2024 13:50

Juntada de informação
07/10/2024 13:49

Juntada de informação
07/10/2024 13:49

Juntada de informação
07/10/2024 13:48

Juntada de informação
07/10/2024 13:47

Juntada de informação
07/10/2024 13:47

Juntada de informação
07/10/2024 13:46

Juntada de informação
07/10/2024 13:46

Juntada de informação
07/10/2024 13:45

Juntada de informação
07/10/2024 13:44

Juntada de informação
07/10/2024 13:43

Juntada de informação
07/10/2024 13:43

Juntada de informação
07/10/2024 13:42

Juntada de informação
07/10/2024 13:41

Juntada de informação
07/10/2024 13:41

Juntada de informação
07/10/2024 13:40

Juntada de informação
07/10/2024 13:39

Juntada de informação
07/10/2024 13:39

Juntada de informação
07/10/2024 13:38

Juntada de informação
07/10/2024 13:38

Juntada de informação
07/10/2024 13:37

Juntada de informação
07/10/2024 13:36

Juntada de informação
07/10/2024 13:36

Juntada de informação
07/10/2024 13:35

Juntada de informação
07/10/2024 13:34

Juntada de informação
07/10/2024 13:33

Juntada de informação
07/10/2024 13:33

Juntada de informação
07/10/2024 13:22

Juntada de informação
07/10/2024 13:21

Juntada de informação
07/10/2024 13:20

Juntada de informação
07/10/2024 13:19

Juntada de informação
07/10/2024 13:19

Juntada de informação
07/10/2024 13:17

Juntada de informação
07/10/2024 13:14

Juntada de informação
07/10/2024 13:13

Juntada de informação
07/10/2024 13:13

Juntada de informação
07/10/2024 13:11

Juntada de informação
07/10/2024 13:00

Juntada de informação
07/10/2024 12:29

Juntada de informação
07/10/2024 12:28

Juntada de informação
07/10/2024 12:28

Juntada de informação
07/10/2024 09:36

Juntada de informação
04/10/2024 13:15

Juntada de informação
03/10/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 14:59

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 13:16

Juntada de informação
17/06/2024 13:43

Juntada de informação
02/05/2024 15:32

Conclusos para despacho
30/04/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:26

Decorrido prazo de HOSANA MENESES DA HORA em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2024 23:47

Publicado Decisão em 02/04/2024.
04/04/2024 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2024 17:00

Conclusos para despacho
24/02/2024 13:28

Decorrido prazo de OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 12/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:41

Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:47

Decorrido prazo de HOSANA MENESES DA HORA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
06/02/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
25/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:57

Conclusos para despacho
01/08/2023 04:33

Decorrido prazo de OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 04:32

Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. em 31/07/2023 23:59.
30/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 08:36

Publicado Despacho em 07/07/2023.
08/07/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 05:33

Decorrido prazo de OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 02/02/2023 23:59.
19/02/2023 20:41

Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. em 02/02/2023 23:59.
05/02/2023 07:53

Decorrido prazo de HOSANA MENESES DA HORA em 02/02/2023 23:59.
27/01/2023 03:55

Decorrido prazo de HOSANA MENESES DA HORA em 30/11/2022 23:59.
10/01/2023 14:29

Publicado Despacho em 06/12/2022.
10/01/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/01/2023 23:20

Decorrido prazo de OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 30/11/2022 23:59.
07/01/2023 23:20

Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. em 30/11/2022 23:59.
07/01/2023 01:56

Publicado Despacho em 31/10/2022.
07/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
16/12/2022 13:42

Conclusos para despacho
16/12/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 12:42

Juntada de Petição de pedido de suspensão
05/12/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
05/11/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
28/10/2022 10:36

Conclusos para despacho
28/10/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:04

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
10/10/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2022 00:00

Expedição de documento
26/04/2022 00:00

Publicação
20/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/04/2022 00:00

Mero expediente
10/03/2021 00:00

Petição
04/09/2020 00:00

Petição
24/10/2019 00:00

Petição
18/10/2019 00:00

Petição
09/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2019 00:00

Petição
05/09/2019 00:00

Mandado
05/09/2019 00:00

Mandado
31/08/2019 00:00

Publicação
28/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
28/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
27/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2019 00:00

Petição
27/08/2019 00:00

Mero expediente
22/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/08/2019 00:00

Expedição de documento
27/07/2019 00:00

Publicação
25/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2019 00:00

Mero expediente
23/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/07/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
23/07/2019 00:00

Expedição de documento
14/07/2019 00:00

Petição
13/06/2019 00:00

Publicação
11/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2019 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
07/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
04/06/2019 00:00

Publicação
04/06/2019 00:00

Petição
31/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/05/2019 00:00

Procedência
03/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
03/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/05/2018 00:00

Concluso para Sentença
28/03/2018 00:00

Petição
21/03/2018 00:00

Publicação
19/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
01/03/2018 00:00

Petição
26/01/2018 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
18/01/2018 00:00

Concluso para Sentença
04/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2017 00:00

Publicação
30/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
29/08/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/08/2017 00:00

Expedição de documento
28/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2017 00:00

Mero expediente
24/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
01/07/2017 00:00

Petição
25/05/2017 00:00

Publicação
25/05/2017 00:00

Publicação
23/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2017 00:00

Documento
23/05/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
27/04/2017 00:00

Expedição de Carta
27/04/2017 00:00

Expedição de Carta
18/04/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/04/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Publicação
24/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2017 00:00

Documento
24/03/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
15/03/2017 00:00

Petição
14/03/2017 00:00

Expedição de documento
03/03/2017 00:00

Expedição de Carta
03/03/2017 00:00

Expedição de Carta
20/01/2017 00:00

Expedição de Carta
20/01/2017 00:00

Expedição de Carta
13/12/2016 00:00

Publicação
07/12/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2016 00:00

Mero expediente
05/12/2016 00:00

Audiência Designada
05/12/2016 00:00

Concluso para Despacho
05/12/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Carlos Linhares de Jesus

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2024 13:55

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