TJBA - 8002004-64.2021.8.05.0213
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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17/03/2025 10:01
Juntada de Certidão
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07/03/2025 09:44
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LAILSON SILVA PEREIRA - CPF: *81.***.*68-06 (AUTOR).
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07/03/2025 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2024 13:59
Decorrido prazo de GILDSON GOMES DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
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24/11/2024 13:59
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE SALES em 22/11/2024 23:59.
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24/11/2024 13:59
Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 22/11/2024 23:59.
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24/11/2024 00:28
Publicado Intimação em 06/11/2024.
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24/11/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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21/11/2024 09:06
Conclusos para decisão
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21/11/2024 09:05
Juntada de Certidão
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21/11/2024 09:05
Juntada de Certidão
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21/11/2024 09:01
Juntada de Certidão
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19/11/2024 14:15
Juntada de Petição de contra-razões
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14/11/2024 17:36
Juntada de Petição de contra-razões
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04/11/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 10:39
Juntada de Certidão
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01/11/2024 14:23
Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 30/10/2024 23:59.
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01/11/2024 14:23
Decorrido prazo de GILDSON GOMES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
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01/11/2024 14:23
Decorrido prazo de EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO em 30/10/2024 23:59.
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01/11/2024 14:23
Decorrido prazo de THAIS SOUZA SANTANA em 30/10/2024 23:59.
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01/11/2024 14:23
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE SALES em 30/10/2024 23:59.
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01/11/2024 02:42
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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01/11/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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29/10/2024 15:12
Juntada de Petição de recurso inominado
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29/10/2024 15:12
Juntada de Petição de recurso inominado
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21/10/2024 13:28
Juntada de Certidão
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11/10/2024 12:22
Juntada de Certidão
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8002004-64.2021.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: Jose Lailson Silva Pereira Advogado: Emille Keyse Neves De Castro (OAB:SE14147) Advogado: Thais Souza Santana (OAB:BA53234) Reu: Motos Pombal Ltda Advogado: Luiz Fernando Ribeiro De Sales (OAB:PR100509) Advogado: Gildson Gomes Dos Santos (OAB:BA833-B) Reu: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:BA14527) Intimação: De ordem da DRA.
ANDREA DE SOUZA TOSTES, MMA.
Juíza de Direito substituta da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) requerente e requerida intimada(s) por seu(s) advogado(s), para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 03/11/2022 às 08:30 horas, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo lifesize, conforme Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, advertido(s) que deverá(m) cientificar à(s) respectiva(s) parte(s) para comparecimento à audiência, independentemente de intimação, de conformidade com o despacho do MM Juiz a seguir transcrito: COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9659126 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9659126 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf " Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002004-64.2021.8.05.0213 DESPACHO Ressalto que o pedido de gratuidade de justiça será apreciado em momento posterior, em caso de recurso (art. 54 da Lei 9.099/95).
Inverto o ônus da prova em favor do autor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.
Ressalte-se que a relação jurídica entre o autor e a ré é de consumo, razão pela qual inverto o ônus da prova em favor do consumidor hipossuficiente.
Proceda-se à citação da demandada, para comparecer à audiência de conciliação, a ser designada previamente pela Secretaria.
Em atenção ao Enunciado n. 10 do FONAJE, esclareço que a contestação pode ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento.
Determino a citação e intimação do réu.
Observe-se o seguinte: "A citação conterá cópia do pedido inicial, dia e hora para comparecimento do citando e advertência de que, não comparecendo este, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano." - art. 18, § 1º, Lei 9.099/95. "Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz." - art. 20, Lei 9.099/95.
Intime-se a parte Autora.
Fica a parte autora ciente dos seguintes termos: "Art. 51.
Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei:I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo;(...) § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas." - art. 51, Lei 9.099/95.
Atribuo a esta decisão força de mandado, se for necessário.
P.R.I.
ANDRÉA DE SOUZA TOSTES Juíza de Direito Substituta RIBEIRA DO POMBAL/BA, 24 de março de 2022." -
04/10/2024 09:12
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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24/07/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 10:47
Juntada de Petição de substabelecimento
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06/07/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
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20/03/2023 19:02
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 09:03
Juntada de Certidão
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12/12/2022 15:42
Conclusos para julgamento
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01/12/2022 08:39
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
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04/11/2022 12:10
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 03/11/2022 08:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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18/10/2022 15:55
Publicado Intimação em 05/10/2022.
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18/10/2022 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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04/10/2022 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2022 17:15
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 03/11/2022 08:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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04/10/2022 12:41
Juntada de Petição de petição
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10/08/2022 15:49
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 19:35
Juntada de Petição de petição
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23/05/2022 16:59
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 23/05/2022 14:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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23/05/2022 14:29
Juntada de Petição de contestação
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22/05/2022 03:19
Juntada de Petição de substabelecimento
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28/04/2022 08:51
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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19/04/2022 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/04/2022 15:22
Juntada de Petição de certidão
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17/04/2022 11:48
Publicado Intimação em 12/04/2022.
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17/04/2022 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
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11/04/2022 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/04/2022 10:29
Expedição de citação.
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11/04/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/04/2022 10:26
Expedição de citação.
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11/04/2022 10:12
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 23/05/2022 14:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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24/03/2022 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2021 07:20
Conclusos para despacho
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19/10/2021 07:19
Juntada de Certidão
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18/10/2021 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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