03/07/2025 00:53

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:59

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 19:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:20

Expedição de intimação.
20/05/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501292456
20/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:29

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 12/05/2025 23:59.
04/04/2025 15:46

Expedição de despacho.
04/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/02/2025 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 08/11/2024 23:59.
03/02/2025 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 30/01/2025 23:59.
03/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:48

Expedição de intimação.
03/02/2025 10:48

Expedição de intimação.
03/02/2025 10:48

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:45

Juntada de Petição de parecer_DILIGÊNCIAS_INTIMAR EXECUTADO
20/12/2024 07:56

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:20

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 13:42

Expedição de intimação.
08/11/2024 13:42

Expedição de intimação.
08/11/2024 13:42

Expedição de Mandado.
05/11/2024 18:20

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
04/11/2024 13:16

Juntada de Termo de audiência
04/11/2024 12:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/11/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ, #Não preenchido#.
19/10/2024 21:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
19/10/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000260-06.2017.8.05.0009 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Anagé Autor: Sandra Santos Almeida Oliveira Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8000260-06.2017.8.05.0009 Órgão Julgador: VARA PLENA DE ANAGÉ AUTOR: SANDRA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCIO DO AMARAL RAFFAELE, ALCIONE SOUSA BARBOSA REU: MUNICIPIO DE CARAIBAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO, RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA DESPACHO Considerando a intimação realizada em ID 417970386, para que fosse comprovada a base legal utilizada pelo Município e a irresignação da parte autora em petitório ID 422911472, DEFIRO a realização da audiência requerida.

Diante disso: Designo a audiência presencial para 04/11/ 2024, às 11:00 horas.

Ao Cartório para as diligências necessárias.

Anagé, data do sistema.

Fábio Marx Saramago Pinheiro Juiz de Direito
07/10/2024 12:19

Expedição de intimação.
07/10/2024 12:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/11/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ, #Não preenchido#.
03/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:20

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:13

Publicado Despacho em 27/11/2023.
30/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
24/11/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 13:38

Expedição de intimação.
23/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:59

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:23

Expedição de intimação.
06/11/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 07:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:21

Expedição de intimação.
28/09/2023 04:12

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:00

Publicado Despacho em 05/09/2023.
27/09/2023 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
04/09/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 11:57

Expedição de intimação.
14/08/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 08:18

Decorrido prazo de Controlador de Prazos em 24/07/2023 23:59.
13/07/2023 13:34

Expedição de intimação.
11/07/2023 13:24

Expedição de despacho.
11/07/2023 13:24

Outras Decisões
16/06/2023 10:39

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:54

Expedição de despacho.
14/06/2023 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 12/06/2023 23:59.
11/06/2023 01:24

Decorrido prazo de Controlador de Prazos em 03/05/2023 23:59.
22/05/2023 11:48

Expedição de despacho.
20/05/2023 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 12/04/2023 23:59.
20/05/2023 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 12/04/2023 23:59.
03/05/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:38

Conclusos para despacho
01/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 12:27

Expedição de intimação.
20/04/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:57

Publicado Intimação em 09/02/2023.
16/03/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
07/02/2023 18:38

Expedição de intimação.
07/02/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 14:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2022 09:39

Conclusos para julgamento
12/07/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 06:02

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.
23/06/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 06:18

Publicado Intimação em 06/06/2022.
08/06/2022 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
03/06/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 04:33

Publicado Intimação em 27/05/2022.
28/05/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 10:19

Expedição de intimação.
26/05/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 17/05/2022 23:59.
10/05/2022 09:50

Conclusos para despacho
04/05/2022 16:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/04/2022 12:54

Publicado Intimação em 27/04/2022.
28/04/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 08:24

Expedição de intimação.
26/04/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 08:19

Expedição de intimação.
26/04/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 20:14

Conclusos para despacho
25/04/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 01:10

Publicado Intimação em 08/03/2019.
20/12/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
30/04/2019 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/04/2019 17:07

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2019 15:36

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2019 01:07

Publicado Intimação em 16/04/2019.
17/04/2019 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 15:34

Expedição de intimação.
12/04/2019 15:34

Expedição de intimação.
12/04/2019 15:07

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (1706) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/04/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 13:16

Conclusos para decisão
07/03/2019 13:16

Juntada de Certidão
07/03/2019 12:59

Juntada de Petição de apelação
28/02/2019 10:03

Expedição de intimação.
28/02/2019 10:03

Expedição de intimação.
27/02/2019 14:53

Julgado improcedente o pedido
15/08/2018 12:54

Conclusos para decisão
15/08/2018 12:46

Juntada de Certidão
10/07/2018 13:48

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA em 28/05/2018 23:59:59.
10/07/2018 13:31

Publicado Intimação em 14/05/2018.
10/07/2018 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2018 08:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 14:33

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA em 29/01/2018 23:59:59.
04/03/2018 16:00

Conclusos para decisão
04/03/2018 15:59

Juntada de Certidão
13/12/2017 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2017.
13/12/2017 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2017 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 27/11/2017 23:59:59.
13/11/2017 17:35

Juntada de Petição de contestação
07/10/2017 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2017 00:22

Publicado Intimação em 05/09/2017.
05/09/2017 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2017 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2017 10:59

Expedição de Mandado.
30/08/2017 19:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2017 17:59

Conclusos para decisão
24/07/2017 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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