09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 0003658-45.2019.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão Reu: Tarcisio Fernandes Gama Paulo Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Advogado: Valentina Silva Souza Dias (OAB:BA82386) Reu: Moises De Jesus Teixeira Reu: Anderson De Jesus Santos Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Advogado: Valentina Silva Souza Dias (OAB:BA82386) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Calipo Enedino Bispo Testemunha: Maria Da Gloria Silva Bispo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003658-45.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: TARCISIO FERNANDES GAMA PAULO e outros (2) Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB:BA30580), VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (OAB:BA82386) DESPACHO 1.

Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para oitiva da vítima, depoimento das testemunhas de acusação e eventuais testemunhas de defesa, interrogatório e debates para o dia ___07__/__10__/_2025____, às__9_h 00min_____. 2.

Deve o cartório, ao proceder com as intimações necessárias, intimar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público , salientando que as testemunhas porventura arroladas pela defesa poderão comparecer independente de intimação.

Caso não tenha sido expressado na contestação, proceda-se a intimação pessoal ou por whatsapp das testemunhas de defesa, atentando-se aos endereços atualizados informados pelo MP ao ID 464939455. 3.

Registre-se que a oitiva de testemunhas e partes em outra Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência, nos termos do Ato Conjunto n.º 02/2019. 4.

Fica facultado ao Defensor, ao Membro do Ministério Público e aos agentes policiais porventura arrolados como testemunhas a participação do ato por videoconferência.

INSTRUÇÕES PARA o INTIMADO ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO COMPUTADOR: 1º acessar o site webapp.Lifesize.com; Obs: você poderá acessar pelo google.com ou digitando diretamente na barra de endereço. 2º se você nunca usou o LifeSize, deverá fazer sua inscrição (cadastro) antes; Obs: precisará de um email e uma senha para fazer sua inscrição e não esqueça de anotar, pois irá precisar para fazer o login quando for entrar na videoconferência. - 3º após já ter feito o cadastro, no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará na página inicial do LifeSize, fazer o login com email e senha cadastrados e clicar em CHAMAR; 4º após clicar em CHAMAR, será aberta uma janela.

Nesta janela, você deverá digitar o número da chamada: 208404 5º logo após, clique em começar com a câmera ativada.

Obs: faça sua inscrição no site com antecedência e verifique se está tudo funcionando, como câmera e microfone.

INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO CELULAR: 1º baixe o aplicativo Web App Lifesize através do Play Store; 2º no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará no aplicativo do LifeSize e na página inicial precisará, apenas, colocar seu nome e logo abaixo digitar o número da chamada: 208404 Cumpra-se servindo o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Intimações e ofícios necessários.

PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito SANTO ESTEVÃO/BA, 4 de outubro de 2024.
13/10/2022 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
13/10/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 01:58

Publicado Intimação em 03/10/2022.
13/10/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
05/10/2022 11:46

Conclusos para decisão
04/10/2022 09:41

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/09/2022 12:17

Expedição de intimação.
30/09/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 12:11

Comunicação eletrônica
30/09/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 17:37

Devolvidos os autos
10/12/2020 14:45

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
24/10/2020 18:00

DOCUMENTO
13/10/2020 14:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/09/2020 14:36

MERO EXPEDIENTE
18/08/2020 14:04

CONCLUSÃO
28/11/2019 10:00

DENÚNCIA
25/11/2019 16:00

CONCLUSÃO
25/11/2019 15:59

DOCUMENTO
06/11/2019 09:55

CONCLUSÃO
06/11/2019 08:53

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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