12/06/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 14:42

Expedição de intimação.
30/05/2025 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2025 16:35

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:48

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 08:57

Expedição de intimação.
26/05/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470382042
26/05/2025 08:37

Julgado procedente o pedido
19/10/2024 17:54

Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA MACHADO em 14/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:54

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA BARBOSA DEIRO em 14/10/2024 23:59.
18/10/2024 18:26

Publicado Intimação em 08/10/2024.
18/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
18/10/2024 18:25

Publicado Intimação em 08/10/2024.
18/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
14/10/2024 08:34

Conclusos para julgamento
14/10/2024 07:57

Conclusos para despacho
12/10/2024 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8129119-88.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Reis Fiuza Advogado: Joao Carlos De Oliveira Teles (OAB:BA24540) Terceiro Interessado: Adriana Santana Cunha Advogado: Renata Cristina Barbosa Deiro (OAB:BA22697) Advogado: Lucas Barbosa Machado (OAB:BA29597) Testemunha: Helena Sampaio Caldas Testemunha: Marcelo Nascimento Pereira Testemunha: Andrea Santana Cunha Testemunha: Albenio Fontebranca De Sousa Santos Testemunha: Joao Fabricio Mendonca Nascimento Testemunha: Manuela Ribeiro De Jesus Marques Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8129119-88.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ REIS FIUZA Advogado(s): JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA24540) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que o Ministério Público apresentou Alegações Finais no ID. 465296265, renove-se a intimação do Assistente de Acusação para que apresente suas alegações finais, no prazo de 5 dias.

Após, intime-se o Advogado do acusado para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena da aplicação do art. 265 do CPP.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 04 de outubro de 2024.

Ana Cláudia de Jesus Souza Juíza de Direito EL
08/10/2024 14:44

Juntada de Petição de alegações finais
08/10/2024 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:11

Conclusos para julgamento
24/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:18

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
28/08/2024 11:50

Expedição de termo de audiência.
13/08/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
13/08/2024 12:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/08/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/08/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
06/08/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
25/07/2024 12:49

Juntada de Ofício
25/07/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2024 14:37

Juntada de informação
17/07/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2024 16:00

Juntada de termo de remessa
12/07/2024 14:26

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:00

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:00

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:59

Expedição de Ofício.
12/07/2024 12:59

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:59

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:58

Expedição de Mandado.
11/07/2024 16:51

Expedição de Mandado.
11/07/2024 16:51

Expedição de Mandado.
19/06/2024 22:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/06/2024 17:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/08/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/06/2024 17:50

Expedição de despacho.
10/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:35

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:53

Juntada de devolução de carta precatória
15/03/2024 15:33

Juntada de informação
28/11/2023 12:58

Expedição de Carta precatória.
08/11/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:17

Conclusos para despacho
27/09/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:16

Expedição de despacho.
25/09/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:38

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:03

Conclusos para decisão
13/02/2023 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2023 12:29

Juntada de Petição de CIENCIA
09/02/2023 10:03

Expedição de ato ordinatório.
09/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:13

Declarada incompetência
01/02/2023 11:21

Conclusos para decisão
01/02/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 22:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 02:47

Mandado devolvido Negativamente
28/09/2022 10:24

Expedição de Mandado.
27/09/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2022 20:00

Conclusos para despacho
25/09/2022 15:45

Conclusos para decisão
23/09/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 10:33

Expedição de ato ordinatório.
21/09/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 01:45

Mandado devolvido Negativamente
14/09/2022 11:40

Concedida em parte a Medida Liminar
12/09/2022 17:49

Conclusos para despacho
12/09/2022 14:23

Conclusos para decisão
12/09/2022 12:13

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/09/2022 09:20

Comunicação eletrônica
06/09/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 09:27

Conclusos para despacho
02/09/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 17:23

Expedição de citação.
02/09/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:24

Recebida a denúncia contra LUIZ REIS FIUZA - CPF: *15.***.*63-49 (REU)
24/08/2022 15:03

Conclusos para decisão
23/08/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002219-61.2024.8.05.0172

Jose Edivaldo da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Mauricio Brito Passos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 8030047-94.2023.8.05.0001

Luciana Damasceno Santana de Jesus

Terramar Administradora de Plano de Saud...

Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 8030047-94.2023.8.05.0001

Terramar Administradora de Plano de Saud...

Luciana Damasceno Santana de Jesus

Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 8027105-94.2020.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Euroatlantica Brasil LTDA

Advogado: Lea Marcia Britto Mesquita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2022 13:23

Exibir Processo

Processo nº 8051899-46.2024.8.05.0000

Banco Toyota do Brasil S.A.

Joao Crisostomo de Oliveira Neto

Advogado: Graziela Cardoso de Araujo Ferri

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2024 15:48

Exibir Processo