TJBA - 0302697-78.2016.8.05.0022
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Barreiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 01:54
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2024 23:59.
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16/10/2024 01:36
Mandado devolvido Negativamente
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15/10/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
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14/10/2024 19:41
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59.
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14/10/2024 11:45
Baixa Definitiva
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14/10/2024 11:45
Arquivado Definitivamente
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14/10/2024 11:11
Transitado em Julgado em 14/10/2024
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14/10/2024 11:11
Expedição de Sentença.
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14/10/2024 08:23
Juntada de Certidão
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14/10/2024 08:19
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 07:28
Juntada de Petição de petição
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12/10/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
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11/10/2024 14:29
Conclusos para decisão
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11/10/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 12:04
Juntada de intimação
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10/10/2024 12:01
Juntada de Petição de comunicações
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09/10/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
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08/10/2024 18:11
Decorrido prazo de JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.
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05/10/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
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04/10/2024 10:41
Expedição de intimação.
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02/10/2024 17:12
Expedição de Mandado.
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02/10/2024 16:34
Expedição de Mandado.
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02/10/2024 16:05
Expedição de Mandado.
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02/10/2024 15:33
Expedição de Mandado.
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01/10/2024 16:09
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 01:49
Decorrido prazo de JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras ATO ORDINATÓRIO 0302697-78.2016.8.05.0022 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barreiras Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joao Carlos Jacobsen Rodrigues Advogado: Leticia Maria Pinheiro E Silva (OAB:BA34325) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0302697-78.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUES Advogado(s): LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA (OAB:BA34325) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista a defesa técnica para manifestar acerca do ID= 465345433 - Despacho BARREIRAS/BA.
Assinado e Datado Digitalmente (documento juntado automaticamente pelo sistema) -
26/09/2024 15:14
Expedição de ato ordinatório.
-
26/09/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 15:01
Expedição de ato ordinatório.
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26/09/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 16:30
Expedição de Mandado.
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24/09/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 09:28
Conclusos para despacho
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23/09/2024 02:59
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
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23/09/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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11/09/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
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04/09/2024 15:38
Expedição de ato ordinatório.
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04/09/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 15:26
Expedição de ato ordinatório.
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04/09/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:59
Expedição de Mandado.
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05/07/2024 04:25
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.
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03/06/2024 17:32
Expedição de ato ordinatório.
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03/06/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 20:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/04/2024 23:59.
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27/03/2024 10:12
Expedição de intimação.
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25/09/2023 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 09:23
Conclusos para decisão
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08/02/2023 20:11
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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08/02/2023 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2023 15:48
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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06/02/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/01/2023 20:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/01/2023 23:59.
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07/12/2022 13:40
Expedição de despacho.
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06/12/2022 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2022 11:45
Conclusos para despacho
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16/06/2022 18:45
Juntada de Petição de petição
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15/06/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2022 00:00
Mero expediente
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01/10/2021 00:00
Mero expediente
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17/03/2021 00:00
Mero expediente
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06/12/2019 00:00
Mero expediente
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31/10/2018 00:00
Mero expediente
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08/06/2018 00:00
Petição
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17/10/2017 00:00
Denúncia
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19/09/2016 00:00
Documento
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19/09/2016 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2016
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
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