TJBA - 8000499-65.2021.8.05.0010

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

LARA SILVA MACHADO

CPF *96.***.*68-69

EDLOURDES AZEVEDO SILVA

CPF *22.***.*36-30

Advogados

MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 49395/BA

CPF *44.***.*53-40

Polo Passivo

Partes

VALTEMBERG SILVA MACHADO

CPF *40.***.*99-21

Advogados

EDUARDO BARBOSA FERREIRA

OAB: 42783/BA

CPF *21.***.*02-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 10:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/03/2025 10:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/01/2025 17:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/12/2024 12:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/12/2024 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/10/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000499-65.2021.8.05.0010 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Andaraí Autor: L.

    S.

    M.

    Advogado: Maricele Oliveira Rodrigues (OAB:BA49395) Representante: Edlourdes Azevedo Silva Advogado: Maricele Oliveira Rodrigues (OAB:BA49395) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valtemberg Silva Machado Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000499-65.2021.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ AUTOR: L.

    S.

    M. e outros Advogado(s): MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:BA49395) REU: VALTEMBERG SILVA MACHADO Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783) DESPACHO Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

    Diante da interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida, para, querendo, oferecer contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 1010, §1o do NCPC.

    Caso haja interposição de recurso adesivo pelo apelado, intime-se a parte recorrida para contrarrazões em igual prazo, art. 1.009, §2o do NCPC.

    Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, nos moldes do art. 1.010, §3o do NCPC.

    ANDARAÍ/BA, 15 de fevereiro de 2024.

    GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

  • 26/09/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 10:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 12:40

    Juntada de Carta precatória

  • 27/05/2024 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 10:09

    Juntada de Carta precatória

  • 04/05/2024 18:25

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 30/04/2024 20:40

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 08:33

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 16:52

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 19/01/2024 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 19/01/2024 16:50

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 19/01/2024 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 23/10/2023 16:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/10/2023 09:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/10/2023 11:05

    Juntada de Petição de Documento1

  • 03/10/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 08:58

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2023 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2023 16:39

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2023 16:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/08/2023 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de 2023.8.1 - PARECER - ALIMENTOS - 8000499-65.2021.8

  • 28/07/2023 13:30

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 16:03

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 11:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/01/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 16:23

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2023 16:22

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2022 09:04

    Decorrido prazo de MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES em 14/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 13:53

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 19/06/2022 11:47

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 08/06/2022 20:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2022 18:33

    Expedição de intimação.

  • 08/06/2022 18:24

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2022 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2022 09:56

    Expedição de decisão.

  • 01/06/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 08:59

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 22:09

    Decorrido prazo de EDLOURDES AZEVEDO SILVA em 26/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 22:09

    Decorrido prazo de LARA SILVA MACHADO em 26/08/2021 23:59.

  • 04/09/2021 04:09

    Decorrido prazo de VALTEMBERG SILVA MACHADO em 03/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 16:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/08/2021 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 14:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/08/2021 17:02

    Publicado Decisão em 03/08/2021.

  • 06/08/2021 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 02/08/2021 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2021 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2021 13:33

    Expedição de decisão.

  • 02/08/2021 13:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/06/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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