02/08/2025 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 31/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:59

Decorrido prazo de HILDENIZE DA SILVA AQUINO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:39

Decorrido prazo de HILDENIZE DA SILVA AQUINO em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 04:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83653844
02/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:36

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/04/2025 00:06

Decorrido prazo de HILDENIZE DA SILVA AQUINO em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 04:22

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:37

Recurso Especial não admitido
05/02/2025 12:55

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 12:55

Decorrido prazo de HILDENIZE DA SILVA AQUINO - CPF: *58.***.*75-87 (APELADO) em 04/02/2025.
05/02/2025 00:49

Decorrido prazo de HILDENIZE DA SILVA AQUINO em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8001150-27.2020.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130-A) Apelado: Hildenize Da Silva Aquino Advogado: Tassia De Oliveira Souza Sposito (OAB:BA24987-A) Assistente: Municipio De Valenca Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001150-27.2020.8.05.0271 APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) APELADO: HILDENIZE DA SILVA AQUINO Advogado(s): TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO (OAB:BA24987) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 11 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
13/12/2024 04:09

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/11/2024 17:18

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:16

Juntada de Informações judiciais
26/11/2024 22:45

Juntada de Petição de recurso especial
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8001150-27.2020.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Valenca Apelado: Hildenize Da Silva Aquino Advogado: Tassia De Oliveira Souza Sposito (OAB:BA24987-A) Assistente: Municipio De Valenca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001150-27.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): APELADO: HILDENIZE DA SILVA AQUINO Advogado(s): TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO (OAB:BA24987-A) DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do recurso autuado em apartado.

Salvador/BA, 1 de novembro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR20
06/11/2024 04:06

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:24

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano EMENTA 8001150-27.2020.8.05.0271 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130-A) Embargado: Hildenize Da Silva Aquino Advogado: Tassia De Oliveira Souza Sposito (OAB:BA24987-A) Custos Legis: Municipio De Valenca Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001150-27.2020.8.05.0271.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): EMBARGADO: HILDENIZE DA SILVA AQUINO Advogado(s):TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.

INDENIZAÇÃO POR LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA.

ACÓRDÃO QUE ANALISOU, DE FORMA EXPRESSA E COERENTE, A TESE A RESPEITO DA PRESCRIÇÃO E DA QUANTIFICAÇÃO DOS PERÍODOS NÃO USUFRUÍDOS.

INTUITO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001150-27.2020.8.05.0271.1.EDCiv, em que figuram como embargante MUNICIPIO DE VALENCA e como embargada HILDENIZE DA SILVA AQUINO.

ACORDAM os magistrados integrantes da Quarta Câmara Cível do Estado da Bahia, em conhecer e negar provimento aos embargos, nos termos do voto do relator.

JR18
29/08/2024 05:42

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:38

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:19

Decorrido prazo de HILDENIZE DA SILVA AQUINO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 06:30

Expedição de Certidão.
15/06/2024 02:27

Publicado Ementa em 17/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 11:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido em parte
12/06/2024 11:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2024 23:36

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 19:23

Deliberado em sessão - julgado
10/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:52

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
02/05/2024 07:27

Solicitado dia de julgamento
05/04/2024 15:11

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:31

Recebidos os autos
05/04/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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