29/06/2025 20:37

Decorrido prazo de DAIANA FELIX FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:56

Decorrido prazo de DAIANA FELIX FERREIRA em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 04:56

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
13/05/2025 18:37

Expedição de despacho.
13/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
07/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:25

Juntada de pedido de utilização sisbajud
02/11/2024 13:27

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
02/11/2024 13:27

Decorrido prazo de DAIANA FELIX FERREIRA em 31/10/2024 23:59.
13/10/2024 10:24

Publicado Despacho em 09/10/2024.
13/10/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8004466-32.2023.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Requerente: Marivaldo Dos Santos Herdeiro: Daiana Felix Ferreira Advogado: Ariane De Oliveira Lima (OAB:RJ233840) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 8004466-32.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: MARIVALDO DOS SANTOS Advogado(s): HERDEIRO: DAIANA FELIX FERREIRA Advogado(s): ARIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB:RJ233840) DESPACHO Vistos, etc.

Proceda-se a busca via SISBAJUD.

Com a resposta, intime-se o inventariante para que requeira junto a SEFAZ o parecer acerca do ITCMD, bem como junte aos autos certidão negativa de tributos federal, estadual e municipal.

Ao final, apresente o plano de partilha para homologação.

P.R.I.

ITABUNA/BA, 3 de outubro de 2024.

SAMI STORCH Juiz de Direito
07/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 07:22

Juntada de devolução de carta precatória
28/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:15

Juntada de informação
15/03/2024 15:09

Expedição de Carta precatória.
14/03/2024 15:59

Desentranhado o documento
14/03/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8004466-32.2023.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Requerente: Marivaldo Dos Santos Herdeiro: Daiana Felix Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8004466-32.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Pólo Ativo: REQUERENTE: MARIVALDO DOS SANTOS Pólo Passivo: HERDEIRO: DAIANA FELIX FERREIRA Vistos, etc.

Nomeio Inventariante o Requerente, REQUERENTE: MARIVALDO DOS SANTOS, nos termos do quanto dispõe o art. 617, do NCPC, o qual deverá prestar o compromisso de lei em 5 (cinco) dias.

Recebo a petição de ID 389764156 como primeiras declarações.

Citem-se os herdeiros para que se manifestem a cerca das primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias (627,CPC).

Não havendo litígio entre as partes, tragam-se aos autos os cálculos e pagamento do ITCMD, certidões negativas de tributos federal, estadual e municipal acompanhado da partilha para homologação.

Havendo impugnação das primeiras declarações, fica o inventariante intimado a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação, retornem os autos conclusos.

A seguir, conforme dispõe a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 22/10/2014, deve o Inventariante nomeado, reunir a documentação necessária para a apuração do imposto de transmissão, junto à SEFAZ, trazendo aos autos comprovante do efetivo pagamento.

Intime-se.

Expeça-se uma via original desta Decisão a qual terá validade como TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE visto que a REQUERENTE: MARIVALDO DOS SANTOS, CPF nº *41.***.*12-20, inventariante nomeado do Espólio de ELZA FÉLIX DOS SANTOS, falecido em 06 de abril de 2015, nesta oportunidade, perante o Magistrado infra assinado, através de seu advogado e bastante procurador, vem prestar o compromisso do dito munus, como realmente ora presta, prometendo bem e fielmente, sem dolo nem malícia, velar pelos bens com a mesma diligência como se seus fossem, sob as penas da lei.

As determinações proferidas por este Juízo e outros da área de Família, consistentes em decisão/sentença estão sendo operacionalizadas, na parte final do seu dispositivo, já com as determinações que deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro documento para que se processe o seu cumprimento, advertindo-se que o seu descumprimento ou não aceitação incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei 1079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei.

A assinatura deste Magistrado e digital, o que dispensa a sua autenticação em Tabelionato de Notas.

E nada mais havendo, determino, ainda, que se encerre o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos.

P.R.I.

ITABUNA, 26 de junho de 2023.

SAMI STORCH Juiz de Direito
09/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 04:07

Publicado Despacho em 27/06/2023.
29/06/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:57

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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