24/07/2025 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:01

Comunicação eletrônica
30/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8034545-44.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ubirajara Da Silva Reis Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8034545-44.2020.8.05.0001 AUTOR: UBIRAJARA DA SILVA REIS Representante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
08/10/2024 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 17:10

Cominicação eletrônica
08/10/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:30

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA REIS em 16/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:58

Publicado Decisão em 02/04/2024.
05/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 07:54

Expedição de decisão.
25/03/2024 00:04

Embargos de declaração não acolhidos
01/12/2023 14:10

Conclusos para julgamento
16/08/2023 15:52

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA REIS em 06/07/2023 23:59.
15/08/2023 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
15/08/2023 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
28/06/2023 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 14:05

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA REIS em 07/11/2022 23:59.
22/12/2022 22:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
01/11/2022 07:03

Publicado Sentença em 13/10/2022.
01/11/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
18/10/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
12/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 12:35

Expedição de sentença.
11/10/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 12:43

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2022 11:48

Conclusos para julgamento
04/10/2022 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
04/10/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 12:31

Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS
26/09/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 11:13

Expedição de citação.
19/08/2022 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
10/08/2022 12:51

Expedição de decisão.
10/08/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 11:50

Juntada de Petição de PROSSEGUIMENTO-DO-FEITO
27/07/2022 15:52

Publicado Decisão em 26/07/2022.
27/07/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
24/07/2022 14:31

Expedição de decisão.
24/07/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2022 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2022 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.
25/05/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 21:38

Conclusos para julgamento
20/05/2022 21:13

Publicado Decisão em 19/05/2022.
20/05/2022 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 09:06

Juntada de Petição de EMBARGOS-DE-DECLARACAO-JULGAMENTO-DE-IAC-PELO-STJ
18/05/2022 10:46

Expedição de decisão.
18/05/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2021 09:36

Declarada incompetência
20/04/2021 17:47

Conclusos para julgamento
03/02/2021 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2021 23:59:59.
14/01/2021 11:09

Audiência conciliação cancelada para 12/02/2021 09:10.
11/01/2021 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 11:24

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
11/01/2021 11:24

Juntada de ato ordinatório
08/01/2021 11:06

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
19/05/2020 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2020 17:15

Expedição de citação via Sistema.
08/04/2020 13:11

Audiência conciliação designada para 12/02/2021 09:10.
08/04/2020 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002311-13.2022.8.05.0074

Leonardo Santos de Souza

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Ednei Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0012011-88.2009.8.05.0080

Banco Bradesco Financiamentos SA

Urbano Alves de Oliveira

Advogado: Pericles Novais Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2019 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0012011-88.2009.8.05.0080

Pericles Novais Filho

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Mauricio Trindade Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2009 13:55

Exibir Processo

Processo nº 8012638-24.2024.8.05.0146

Geovane Andrade da Silva

O Dia Multicomunicacao LTDA

Advogado: Caroline Freitas Braga Palacio Boson

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0700043-68.1997.8.05.0103

Estado da Bahia

Santa Helena

Advogado: Adriano Ferreira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/08/1997 08:00

Exibir Processo