27/01/2025 09:46

Baixa Definitiva
27/01/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 09:46

Expedição de intimação.
15/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
08/01/2025 13:56

Conclusos para julgamento
08/01/2025 13:56

Expedição de intimação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0700043-68.1997.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Santa Helena Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0700043-68.1997.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: SANTA HELENA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte Apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ato seguido, remeta-se o processo para o Egrégio Tribunal.

Ilhéus, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
26/09/2024 13:17

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:00

Recebidos os autos
18/09/2024 08:00

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/03/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:38

Conclusos para julgamento
15/12/2022 01:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 01:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/10/2018 00:00

Concluso para Sentença
05/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
05/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
31/08/2018 00:00

Petição
28/07/2018 00:00

Publicação
27/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
26/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2018 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
23/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/05/2017 00:00

Recebimento
18/03/2015 00:00

Remessa
18/03/2015 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
18/03/2015 00:00

Redistribuição de processo - saída
18/03/2015 00:00

Recebimento
18/03/2015 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
17/08/1997 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/1997

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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