TJBA - 8004210-37.2022.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 14:13
Expedição de intimação.
-
09/07/2025 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 09:02
Expedição de Informações.
-
05/05/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 13:51
Juntada de acesso aos autos
-
11/04/2025 17:06
Expedição de intimação.
-
05/04/2025 16:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 17:20
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 17:20
Nomeado perito
-
18/03/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 10:43
Expedição de intimação.
-
04/02/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 18:20
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 04:40
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
23/01/2025 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004210-37.2022.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Jose Aurelino Santos De Souza Advogado: Cristiany Lapa Dos Santos (OAB:BA47848) Requerido: O Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004210-37.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: JOSE AURELINO SANTOS DE SOUZA Advogado(s): Cristiany Lapa dos Santos registrado(a) civilmente como Cristiany Lapa dos Santos (OAB:BA47848) REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista os documentos juntados pela parte executada em ID 467098945, vistas ao exequente para manifestar-se e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 03 de dezembro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
03/12/2024 07:50
Expedição de intimação.
-
03/12/2024 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2024 02:18
Decorrido prazo de Cristiany Lapa dos Santos em 08/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 14:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
-
12/11/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 10:34
Expedição de intimação.
-
07/10/2024 11:13
Expedição de intimação.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004210-37.2022.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Jose Aurelino Santos De Souza Advogado: Cristiany Lapa Dos Santos (OAB:BA47848) Requerido: O Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004210-37.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: JOSE AURELINO SANTOS DE SOUZA Advogado(s): Cristiany Lapa dos Santos registrado(a) civilmente como Cristiany Lapa dos Santos (OAB:BA47848) REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfazer a obrigação de implementar a Gratificação de Condições Especiais de Trabalho (G-CET) no percentual de 125% relativo ao exercício em substituição de função ao posto de primeiro tenente, sob pena de multa diária.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 30 de agosto de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
04/10/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 21:02
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 10:50
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 10:41
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2024 12:55
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
14/08/2024 12:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
-
20/07/2024 14:43
Decorrido prazo de Cristiany Lapa dos Santos em 19/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 19:51
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
21/06/2024 13:21
Expedição de intimação.
-
19/06/2024 09:49
Expedição de intimação.
-
19/06/2024 09:49
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/05/2024 15:35
Conclusos para julgamento
-
23/05/2024 08:23
Conclusos para despacho
-
24/03/2024 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 19:30
Decorrido prazo de Cristiany Lapa dos Santos em 26/02/2024 23:59.
-
13/02/2024 12:35
Publicado Intimação em 30/01/2024.
-
13/02/2024 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
11/02/2024 09:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/02/2024 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 10:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/02/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 11:47
Expedição de intimação.
-
26/01/2024 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2024 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2024 17:38
Julgado procedente o pedido
-
30/09/2023 02:59
Decorrido prazo de Cristiany Lapa dos Santos em 29/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 17:36
Conclusos para julgamento
-
07/09/2023 05:12
Publicado Intimação em 05/09/2023.
-
07/09/2023 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
04/09/2023 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/09/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 17:46
Conclusos para despacho
-
27/08/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2023 16:52
Expedição de intimação.
-
23/08/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 08:43
Expedição de intimação.
-
21/08/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 05:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2023 00:12.
-
20/07/2023 20:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2023 23:59.
-
05/07/2023 08:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 12:47
Expedição de intimação.
-
04/05/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 09:51
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 13:02
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 09:49
Expedição de intimação.
-
12/04/2023 08:04
Expedição de citação.
-
12/04/2023 08:04
Concedida a Medida Liminar
-
17/02/2023 17:50
Decorrido prazo de Cristiany Lapa dos Santos em 23/01/2023 23:59.
-
14/02/2023 20:44
Publicado Intimação em 18/11/2022.
-
14/02/2023 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
14/02/2023 16:31
Juntada de Petição de comunicações
-
28/01/2023 03:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
-
07/12/2022 13:24
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 12:10
Juntada de Petição de réplica
-
30/11/2022 09:26
Expedição de citação.
-
30/11/2022 09:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 16:56
Expedição de citação.
-
17/11/2022 16:54
Expedição de intimação.
-
17/11/2022 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2022 16:23
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/10/2022 11:37
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
24/10/2022 11:37
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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