TJBA - 0033757-89.2008.8.05.0001

1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*43-49

Advogados

MARIA GUALBERTO DANTAS

OAB: 7042/BA

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 32.143.339/0001-33

FUNDACAO COELBA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE FAELBA

Advogados

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB: 17476/BA

CPF *12.***.*61-15

ERIKA CASSINELLI PALMA

OAB: 189994/SP

CPF *72.***.*32-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA SHIRLEY SANTANA PERITA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0033757-89.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jose Carlos Santos De Oliveira Advogado: Maria Gualberto Dantas (OAB:BA7042) Interessado: Fundacao Coelba De Assistencia E Seguridade Faelba Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB:SP189994) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Terceiro Interessado: Maria Shirley Santana Perita Reu: Neos Previdencia Complementar Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB:SP189994) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

    Processo nº: 0033757-89.2008.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: INTERESSADO: JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Polo Passivo: INTERESSADO: FUNDACAO COELBA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE FAELBA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA REU: NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

    Salvador, 25 de junho de 2024.

  • 20/09/2022 14:46

    Juntada de Alvará

  • 09/06/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 09:04

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 04:00

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 04:00

    Decorrido prazo de Fundacao Coelba de Assistencia e Seguridade Faelba em 02/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 04:00

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 04:00

    Decorrido prazo de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 02/05/2022 23:59.

  • 23/04/2022 03:03

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 03:03

    Decorrido prazo de Fundacao Coelba de Assistencia e Seguridade Faelba em 19/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 03:03

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 03:03

    Decorrido prazo de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 19/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:38

    Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.

  • 19/04/2022 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 17/04/2022 08:54

    Publicado Despacho em 07/04/2022.

  • 17/04/2022 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

  • 13/04/2022 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2022 13:03

    Expedição de carta via ar digital.

  • 08/04/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 16:28

    Expedição de carta via ar digital.

  • 11/02/2022 05:48

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 13:07

    Publicado Despacho em 01/02/2022.

  • 02/02/2022 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 16:56

    Juntada de petição

  • 01/02/2022 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2022 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 14:20

    Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2022.

  • 14/01/2022 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 14/01/2022 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 12/01/2022 15:48

    Comunicação eletrônica

  • 12/01/2022 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 03/12/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 10/08/2021 00:00

    Petição

  • 21/05/2021 00:00

    Petição

  • 06/05/2021 00:00

    Publicação

  • 01/05/2021 00:00

    Petição

  • 28/04/2021 00:00

    Publicação

  • 23/04/2021 00:00

    Prescrição

  • 22/12/2020 00:00

    Petição

  • 19/12/2020 00:00

    Publicação

  • 15/12/2020 00:00

    Petição

  • 13/11/2020 00:00

    Petição

  • 10/11/2020 00:00

    Publicação

  • 05/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 13/10/2020 00:00

    Petição

  • 28/08/2020 00:00

    Petição

  • 19/08/2020 00:00

    Publicação

  • 14/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 07/05/2020 00:00

    Petição

  • 16/04/2020 00:00

    Publicação

  • 13/04/2020 00:00

    Petição

  • 13/04/2020 00:00

    Petição

  • 07/04/2020 00:00

    Publicação

  • 03/04/2020 00:00

    Petição

  • 03/04/2020 00:00

    Liminar

  • 03/12/2019 00:00

    Petição

  • 23/11/2019 00:00

    Publicação

  • 19/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 12/07/2019 00:00

    Petição

  • 04/05/2019 00:00

    Publicação

  • 08/02/2019 00:00

    Publicação

  • 31/01/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 10/09/2018 00:00

    Petição

  • 10/09/2018 00:00

    Petição

  • 31/08/2018 00:00

    Publicação

  • 28/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 26/07/2018 00:00

    Petição

  • 20/07/2018 00:00

    Publicação

  • 17/07/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 09/05/2018 00:00

    Petição

  • 08/03/2018 00:00

    Publicação

  • 07/03/2018 00:00

    Petição

  • 20/02/2014 00:00

    Petição

  • 12/12/2012 00:00

    Publicação

  • 12/12/2012 00:00

    Publicação

  • 10/12/2012 00:00

    Recebimento

  • 10/12/2012 00:00

    Mero expediente

  • 28/09/2011 15:39

    Petição

  • 07/07/2011 15:12

    Protocolo de Petição

  • 02/09/2009 13:40

    Protocolo de Petição

  • 02/09/2009 13:40

    Recebimento

  • 24/08/2009 14:56

    Entrega em carga/vista

  • 10/08/2009 14:00

    Petição

  • 10/08/2009 13:57

    Petição

  • 13/07/2009 15:21

    Protocolo de Petição

  • 24/04/2009 14:12

    Protocolo de Petição

  • 24/04/2009 14:12

    Protocolo de Petição

  • 17/04/2009 12:25

    Documento

  • 02/04/2009 13:39

    Documento

  • 20/03/2009 12:26

    Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2008

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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