01/07/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 08:22

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
03/06/2025 08:22

Julgado improcedente o pedido
05/03/2025 08:37

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/10/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 12:00

Conclusos para despacho
05/09/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:21

Juntada de decisão
12/07/2024 17:31

Desentranhado o documento
12/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
24/02/2024 13:31

Decorrido prazo de ANA SELMA SANTOS em 12/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 21:02

Decorrido prazo de ANA SELMA SANTOS em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 21:02

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:11

Decorrido prazo de ANA SELMA SANTOS em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:11

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 06/12/2023 23:59.
10/01/2024 09:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 13/11/2023.
26/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA DECISÃO 8008067-46.2023.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna Embargante: Ana Selma Santos Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Embargado: Residencial Aurora Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: C.8.05.0113 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: ANA SELMA SANTOS Réu: RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE Vistos, etc.

Trata-se de Embargos à execução, envolvendo as partes acima nominadas.

Em petição ID 415888807 a parte autora comunicou a interposição de agravo de instrumento, requerendo, em juízo de retratação, a reconsideração da decisão vergastada, qual seja, decisão que indeferiu Assistência Judiciária Gratuita.

Decido.

Os argumentos expendidos nas razões recursais mostram-se insuficientes e insubsistentes para ensejar a retratação da decisão agravada, sendo desprovidos de aceitação os fatos/teses trazidos neste momento, pelo agravante, razão pela qual mantenho a decisão recorrida, por seus fundamentos.

Intime-se (DJe). .

Itabuna (BA), 9 de novembro de 2023.. .

Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito
10/11/2023 09:22

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 10:44

Outras Decisões
25/10/2023 08:51

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 05/10/2023.
19/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
04/10/2023 16:12

Decorrido prazo de ANA SELMA SANTOS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 11:05

Gratuidade da justiça não concedida a ANA SELMA SANTOS - CPF: *91.***.*25-72 (EMBARGANTE).
23/09/2023 06:36

Publicado Despacho em 11/09/2023.
23/09/2023 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 16:40

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:15

Inclusão no Juízo 100% Digital
05/09/2023 14:15

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8025048-35.2022.8.05.0001

Yamaha Administradora de Consorcio LTDA

Iago Santos da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/02/2022 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0501636-86.2015.8.05.0103

Denis Assis Navarro

Leyla Cunha Perrone

Advogado: Paulo Cezar Campos Lago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2015 17:58

Exibir Processo

Processo nº 8149632-43.2023.8.05.0001

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Naildes Nunes Bispo de Santana

Advogado: Alexandre de Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0344132-37.2012.8.05.0001

Banco Bradesco SA

Joao Mario Santiago de Souza

Advogado: Fabio de Souza Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2012 14:55

Exibir Processo

Processo nº 8127078-51.2022.8.05.0001

Jose Roberto Sousa dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Ana Patricia Dantas Leao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2022 15:20

Exibir Processo