TJBA - 0501636-86.2015.8.05.0103

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DENIS ASSIS NAVARRO

CPF *61.***.*61-68

Advogados

PAULO CEZAR CAMPOS LAGO

OAB: 7068/BA

CPF *64.***.*53-72

MARCOS PAULO DIAS LAGO

OAB: 50206/BA

CPF *59.***.*37-00

Polo Passivo

Partes

LEYLA CUNHA PERRONE

ESPOLIO DE RAPHAEL ALEXANDRE BOTELHO PERRONE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.139.403/0001-77

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO ILHEUS

SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ILHEUS

OSVALDO MOREIRA CARDOSO

MARLOVE QUADROS SANTOS

AINTON MUNIZ MENEZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 18:22

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 22:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2024 22:31

    Publicado Despacho em 23/04/2024.

  • 30/05/2024 22:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 04/05/2024 00:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 18:40

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 04:24

    Publicado Despacho em 14/11/2023.

  • 21/11/2023 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0501636-86.2015.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Denis Assis Navarro Advogado: Paulo Cezar Campos Lago (OAB:BA7068) Advogado: Marcos Paulo Dias Lago (OAB:BA50206) Reu: Espolio De Raphael Alexandre Botelho Perrone Reu: Leyla Cunha Perrone Confrontante: Marlove Quadros Santos Confrontante: Osvaldo Moreira Cardoso Confrontante: Ainton Muniz Menezes Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Procuradoria Seccional Da União Ilhéus Terceiro Interessado: Secretaria Da Fazenda Publica Municipal De Ilhéus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 0501636-86.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: DENIS ASSIS NAVARRO Advogado(s): PAULO CEZAR CAMPOS LAGO (OAB:BA7068), MARCOS PAULO DIAS LAGO (OAB:BA50206) REU: ESPOLIO DE RAPHAEL ALEXANDRE BOTELHO PERRONE e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc ....

    Certifique a Secretaria o cumprimento ou não do despacho de id 312438599, Após, voltem-me para fins de impulso.

    Ilhéus, 11 de novembro de 2023 Antônio Hygino Juiz de Direito

  • 12/11/2023 23:04

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2023 23:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/11/2023 22:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 02:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/04/2023 10:02

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2023 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/10/2022 00:00

    Publicação

  • 24/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2022 00:00

    Petição

  • 13/07/2022 00:00

    Documento

  • 08/06/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/06/2022 00:00

    Publicação

  • 01/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 03/12/2021 00:00

    Publicação

  • 03/12/2021 00:00

    Publicação

  • 01/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2021 00:00

    Petição

  • 02/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2021 00:00

    Petição

  • 19/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/08/2021 00:00

    Publicação

  • 09/08/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/08/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/08/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/04/2020 00:00

    Petição

  • 29/02/2020 00:00

    Publicação

  • 21/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/02/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/10/2019 00:00

    Petição

  • 17/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/10/2019 00:00

    Mandado

  • 11/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/10/2019 00:00

    Petição

  • 07/09/2019 00:00

    Publicação

  • 03/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 30/08/2019 00:00

    Petição

  • 29/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/06/2019 00:00

    Documento

  • 26/06/2019 00:00

    Documento

  • 25/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/06/2019 00:00

    Petição

  • 28/05/2019 00:00

    Documento

  • 28/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 23/05/2019 00:00

    Petição

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/05/2019 00:00

    Publicação

  • 30/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/04/2019 00:00

    Petição

  • 29/04/2019 00:00

    Publicação

  • 24/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/04/2019 00:00

    Petição

  • 17/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/04/2019 00:00

    Petição

  • 02/04/2019 00:00

    Publicação

  • 29/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 28/08/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 28/04/2018 00:00

    Petição

  • 11/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 19/06/2017 00:00

    Petição

  • 02/06/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 02/06/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/06/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/06/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 31/05/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/05/2017 00:00

    Petição

  • 12/05/2017 00:00

    Publicação

  • 10/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/05/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/05/2017 00:00

    Petição

  • 05/04/2017 00:00

    Publicação

  • 03/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 17/03/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/03/2017 00:00

    Petição

  • 13/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 18/08/2016 00:00

    Documento

  • 03/02/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/02/2016 00:00

    Petição

  • 22/01/2016 00:00

    Publicação

  • 20/01/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 20/01/2016 00:00

    Documento

  • 19/01/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/01/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 15/01/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 13/01/2016 00:00

    Expedição de Edital

  • 12/01/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/12/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/12/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/12/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/11/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/11/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/11/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/11/2015 00:00

    Petição

  • 06/10/2015 00:00

    Publicação

  • 01/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/10/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/09/2015 00:00

    Petição

  • 21/09/2015 00:00

    Publicação

  • 17/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/09/2015 00:00

    Petição

  • 01/08/2015 00:00

    Publicação

  • 29/07/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/07/2015 00:00

    Mero expediente

  • 27/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/07/2015 00:00

    Petição

  • 15/07/2015 00:00

    Publicação

  • 13/07/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/07/2015 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2015 00:00

    Publicação

  • 09/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/07/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/07/2015 00:00

    Petição

  • 30/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 30/06/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/06/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 30/06/2015 00:00

    Petição

  • 30/06/2015 00:00

    Petição

  • 29/06/2015 00:00

    Documento

  • 29/06/2015 00:00

    Documento

  • 29/06/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2015

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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