05/12/2024 10:57

Baixa Definitiva
05/12/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:56

Juntada de Certidão
30/11/2024 09:00

Decorrido prazo de JOSE CARLITO DE OLIVEIRA NERY em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:51

Decorrido prazo de JOSE CARLITO DE OLIVEIRA NERY em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:50

Publicado Sentença em 06/11/2024.
26/11/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
01/11/2024 17:46

Extinto o processo por desistência
24/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:06

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE ITABUNA DECISÃO 8007341-38.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Jose Carlito De Oliveira Nery Advogado: Barbara Regina Lemos Oliveira (OAB:BA42623) Advogado: Marcos Vinicius Nascimento Dos Santos (OAB:BA44124) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8007341-38.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: JOSE CARLITO DE OLIVEIRA NERY Requerido: REU: BANCO BMG SA DECISÃO Vistos etc.

DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita.

O artigo 300, do Código de Processo Civil, dispõe que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", sendo que a ausência de um deles já inviabiliza a concessão da liminar.

Analisando-se os fatos descritos no presente processo, constata-se que o autor afirma que o contrato existente entre as partes fora firmado em março de 2019, portanto, há mais de 5 (cinco) anos, o que, flagrantemente, afasta a presença do requisito do perigo da demora.

Por tais motivos, INDEFIRO a liminar requerida.

CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob a advertência da revelia.

Itabuna (Ba), 10 de setembro de 2024.

Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito - 1º Substituto VIC
03/10/2024 07:57

Conclusos para julgamento
01/10/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 18:35

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
27/09/2024 00:55

Publicado Decisão em 12/09/2024.
27/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:54

Não Concedida a Medida Liminar
09/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:14

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 19:15

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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