TJBA - 0752185-92.2019.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 04:53
Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 17/07/2025 23:59.
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18/07/2025 04:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 17/07/2025 23:59.
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16/06/2025 11:28
Conclusos para decisão
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16/06/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2025 02:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.
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11/06/2025 14:53
Expedição de despacho.
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11/06/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 15:16
Conclusos para decisão
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28/05/2025 12:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/05/2025 03:44
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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22/05/2025 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 23:15
Expedição de ato ordinatório.
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15/05/2025 23:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500917027
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15/05/2025 23:15
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 16:35
Recebidos os autos
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12/03/2025 16:35
Juntada de Certidão
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12/03/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752185-92.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Instituto De Cultura E Ciencias Da Bahia - Icc -bahia Advogado: Denis Costa Sampaio Sobrinho (OAB:BA32078) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752185-92.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA Advogado(s): DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO (OAB:BA32078) DESPACHO Remetam-se os autos à Instância Superior com as homenagens de praxe e estilo.
Intime-se.
Cumpra-se.
SALVADOR/BA, 8 de outubro de 2024.
MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito -
09/10/2024 08:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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09/10/2024 08:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/10/2024 15:33
Expedição de despacho.
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08/10/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 09:07
Conclusos para decisão
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24/08/2024 13:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.
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23/08/2024 01:46
Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 20/08/2024 23:59.
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30/07/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 19:15
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/08/2023 02:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 02:49
Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 07/08/2023 23:59.
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10/08/2023 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 02:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 07/08/2023 23:59.
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10/08/2023 02:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 02:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 07/08/2023 23:59.
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15/07/2023 07:54
Publicado Sentença em 14/07/2023.
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15/07/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
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13/07/2023 17:48
Expedição de sentença.
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13/07/2023 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/07/2023 17:48
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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11/07/2023 16:55
Conclusos para decisão
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07/07/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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10/06/2022 00:00
Publicação
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08/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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25/05/2022 00:00
Expedição de Ofício
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25/05/2022 00:00
Execução Frustrada
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25/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
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24/05/2022 00:00
Petição
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21/05/2022 00:00
Publicação
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19/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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19/05/2022 00:00
Expedição de Ofício
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19/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/05/2022 00:00
Mero expediente
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10/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
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10/05/2022 00:00
Petição
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08/07/2021 00:00
Publicação
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05/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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05/07/2021 00:00
Expedição de Ofício
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21/06/2021 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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07/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
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30/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
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08/11/2019 00:00
Petição
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18/10/2019 00:00
Publicação
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16/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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14/10/2019 00:00
Mero expediente
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14/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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11/10/2019 00:00
Petição
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24/09/2019 00:00
Publicação
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20/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/09/2019 00:00
Mero expediente
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17/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
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13/09/2019 00:00
Petição
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04/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
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03/09/2019 00:00
Execução Frustrada
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03/09/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/02/2019 00:00
Expedição de Carta
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22/02/2019 00:00
Mero expediente
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22/02/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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22/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2019
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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