09/06/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:47

Suspensão Condicional do Processo
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 08:37

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 492842714
29/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:57

Decorrido prazo de IDELFINA GONCALVES COUTO em 24/01/2025 23:59.
26/03/2025 15:57

Decorrido prazo de MARLI GONCALVES MARTINEZ em 24/01/2025 23:59.
26/03/2025 15:57

Decorrido prazo de PETRUSKA MUNIZ COUTO DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
26/03/2025 02:38

Decorrido prazo de WALDERISON ANDRADE COUTO em 24/01/2025 23:59.
26/03/2025 02:38

Decorrido prazo de SONIA ANDRADE COUTO em 24/01/2025 23:59.
26/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ROSANGELA ANDRADE COUTO em 24/01/2025 23:59.
26/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DARCYVALDA ANDRADE COUTO SICILIANO MONTANO em 24/01/2025 23:59.
26/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ALEXANDER MUNIZ COUTO em 24/01/2025 23:59.
26/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/01/2025 23:59.
25/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 07:59

Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2025 08:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANDRADE COUTO em 24/01/2025 23:59.
30/01/2025 08:21

Decorrido prazo de CAROLINE SOUZA COUTO PARAISO MARTINS em 24/01/2025 23:59.
09/12/2024 20:43

Publicado Despacho em 04/12/2024.
09/12/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:43

Processo Desarquivado
28/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 21:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 20:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:40

Decorrido prazo de TEREZA COUTO BOMFIM em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:40

Decorrido prazo de IDELFINA GONCALVES COUTO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:40

Decorrido prazo de MARLI GONCALVES MARTINEZ em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:40

Decorrido prazo de WALDERISON ANDRADE COUTO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:40

Decorrido prazo de SONIA ANDRADE COUTO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:40

Decorrido prazo de ROSANGELA ANDRADE COUTO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:40

Decorrido prazo de DARCYVALDA ANDRADE COUTO SICILIANO MONTANO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:40

Decorrido prazo de ALEXANDER MUNIZ COUTO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:40

Decorrido prazo de PETRUSKA MUNIZ COUTO DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:40

Decorrido prazo de CAROLINE SOUZA COUTO PARAISO MARTINS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANDRADE COUTO em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:28

Baixa Definitiva
30/01/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 03:35

Publicado Sentença em 24/10/2023.
13/11/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 0503562-97.2018.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Tereza Couto Bomfim Advogado: Arlindo Da Cunha Pereira Neto (OAB:BA45774) Advogado: Ariene Bomfim Cerqueira (OAB:BA45227) Requerido: Idelfina Goncalves Couto Terceiro Interessado: Marli Goncalves Martinez Terceiro Interessado: Walderison Andrade Couto Terceiro Interessado: Sonia Andrade Couto Terceiro Interessado: Rosangela Andrade Couto Terceiro Interessado: Darcyvalda Andrade Couto Siciliano Montano Terceiro Interessado: Alexander Muniz Couto Terceiro Interessado: Petruska Muniz Couto De Oliveira Terceiro Interessado: Caroline Souza Couto Paraiso Martins Terceiro Interessado: Maria Jose Andrade Couto Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:0503562-97.2018.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: TEREZA COUTO BOMFIM REQUERIDO: IDELFINA GONCALVES COUTO 1.

Cuida-se de ação de Inventário e partilha dos bens deixados pela falecida Ildefina Gonçalves Couto, sendo os herdeiros maiores e capazes, devidamente qualificados na exordial. 2.

Essencial tomarmos como base a regra contida no artigo 494, inciso I do Código de Processo Civil que dispõe acerca da possibilidade de que o magistrado proceda à correção de eventuais inexatidões materiais inseridos no curso do processo. 3.

Considerando o arrazoado de ID 415686101 e da análise dos autos constata-se a ocorrência de erro material na sentença prolatada em 14.10.2023 - ID 414295550 -. 4 Em tal sentido, resultou claro o erro material em relação ao plano de partilha homologado - ID 411803413 - no qual foi omitido o quinhão da herdeira AIDIL FERREIRA DE SOUZA COUTO, o que decerto gerou defeito, razão pela qual retifico os itens 2 e 4 da referida sentença de ID 414295550, que deverá constar, o nome correto que a PARTILHA AMIGUÁVEL homologada é a lançada no ID 415686101. 5.

Ratifico os demais termos da sentença de ID 414295550.

P.

R.

I. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 8 de novembro de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
09/11/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 20:59

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2023 16:08

Conclusos para decisão
22/10/2023 20:39

Conclusos para despacho
22/10/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 12:39

Publicado Sentença em 17/10/2023.
19/10/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2023 09:43

Homologado o pedido
09/10/2023 16:05

Conclusos para julgamento
09/10/2023 03:02

Decorrido prazo de IDELFINA GONCALVES COUTO em 26/09/2023 23:59.
08/10/2023 21:40

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Documento1
27/09/2023 21:35

Expedição de despacho.
26/09/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 03:03

Publicado Despacho em 31/08/2023.
02/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:43

Decorrido prazo de TEREZA COUTO BOMFIM em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:43

Decorrido prazo de IDELFINA GONCALVES COUTO em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:19

Decorrido prazo de IDELFINA GONCALVES COUTO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:19

Decorrido prazo de TEREZA COUTO BOMFIM em 20/07/2023 23:59.
15/07/2023 08:51

Publicado Despacho em 14/07/2023.
15/07/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 21:00

Conclusos para despacho
28/06/2023 22:40

Publicado Despacho em 27/06/2023.
28/06/2023 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:52

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:33

Expedição de ato ordinatório.
13/04/2023 01:28

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2023 17:54

Expedição de Mandado.
18/02/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/09/2022 00:00

Publicação
23/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2022 00:00

Mero expediente
18/04/2022 00:00

Petição
23/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/03/2022 00:00

Expedição de documento
16/12/2021 00:00

Publicação
14/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2021 00:00

Mero expediente
09/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2021 00:00

Petição
07/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2021 00:00

Petição
10/09/2021 00:00

Publicação
06/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2021 00:00

Mero expediente
28/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/08/2020 00:00

Petição
21/08/2019 00:00

Petição
23/11/2018 00:00

Petição
19/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
17/11/2018 00:00

Petição
24/10/2018 00:00

Documento
24/10/2018 00:00

Expedição de Termo
09/10/2018 00:00

Publicação
05/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2018 00:00

Mero expediente
01/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
29/09/2018 00:00

Petição
11/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/09/2018 00:00

Documento
06/09/2018 00:00

Documento
06/09/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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