TJBA - 8128298-55.2020.8.05.0001

09/06/2021 11:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2021 11:19

Baixa Definitiva

09/06/2021 11:19

Transitado em Julgado em 09/06/2021

02/06/2021 00:03

Decorrido prazo de EVERTON DA SILVA SENA em 01/06/2021 23:59.

01/06/2021 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

10/05/2021 08:09

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

06/05/2021 22:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 22:45

Expedição de intimação.

05/05/2021 10:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

04/05/2021 17:58

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2021 12:29

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

31/03/2021 16:17

Solicitado dia de julgamento

13/03/2021 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2021 23:59.

11/03/2021 01:46

Decorrido prazo de EVERTON DA SILVA SENA em 10/03/2021 23:59.

25/02/2021 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021 01:20

Publicado Intimação em 15/02/2021.

16/02/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 13:53

Expedição de intimação.

11/02/2021 15:19

Conhecido o recurso de EVERTON DA SILVA SENA - CPF: *04.***.*87-27 (RECORRENTE) e provido

11/02/2021 11:34

Deliberado em sessão - julgado

22/01/2021 16:57

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

22/01/2021 16:55

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

23/12/2020 17:29

Solicitado dia de julgamento

08/12/2020 17:20

Recebidos os autos

08/12/2020 17:20

Distribuído por sorteio