22/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/04/2025 10:47

Baixa Definitiva
22/04/2025 10:47

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:09

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:09

Decorrido prazo de SILVANDIR FRANCISCO CHAVES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MADEIREIRA PIONEIRA LTDA em 14/04/2025 23:59.
22/03/2025 01:32

Publicado Ementa em 24/03/2025.
22/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:25

Não conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE)
19/03/2025 18:09

Não conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE)
18/03/2025 06:19

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 19:31

Deliberado em sessão - julgado
07/03/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:50

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
27/01/2025 18:51

Solicitado dia de julgamento
22/10/2024 13:33

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0004789-60.1982.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Silvandir Francisco Chaves Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961-A) Advogado: Pablo Pimenta Fraife (OAB:BA27296-A) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318-A) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985-A) Apelado: Madeireira Pioneira Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004789-60.1982.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961-A), PABLO PIMENTA FRAIFE (OAB:BA27296-A), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318-A), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985-A) APELADO: SILVANDIR FRANCISCO CHAVES e outros Advogado(s): DESPACHO À luz do art. 10 do CPC/2015, que consagra o princípio da não surpresa, e, ainda, em respeito às garantias da ampla defesa e do contraditório, intime-se o Apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do não conhecimento do recurso, em razão da violação à regra da dialeticidade recursal.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 20 de setembro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
05/10/2024 01:52

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 01:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:37

Conclusos #Não preenchido#
01/12/2023 09:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:06

Recebidos os autos
30/11/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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