08/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:18

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000539-34.2024.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Luisa Moura Gomes Advogado: Luisa Moura Gomes (OAB:BA46700) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000539-34.2024.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: LUISA MOURA GOMES Advogado(s): LUISA MOURA GOMES (OAB:BA46700) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa movida por LUÍSA MOURA GOMES em face do ESTADO DA BAHIA.

Citado, o executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, conforme certidão de ID 465360741.

A exequente requereu a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). É o breve relatório.

Decido.

Considerando que o executado, devidamente citado, não apresentou impugnação no prazo legal, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, fixando o valor da execução em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor da exequente LUÍSA MOURA GOMES, CPF *52.***.*66-42, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), a ser depositado na conta bancária informada.

Após a comprovação do pagamento, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Sebastião do Passé/BA, data da assinatura eletrônica.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
03/10/2024 08:36

Expedição de intimação.
02/10/2024 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 10:19

Conclusos para julgamento
24/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
23/06/2024 18:18

Decorrido prazo de LUISA MOURA GOMES em 21/05/2024 23:59.
11/05/2024 11:16

Publicado Intimação em 07/05/2024.
11/05/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:37

Expedição de citação.
03/05/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:31

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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