26/03/2025 10:43

Baixa Definitiva
26/03/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:30

Processo Desarquivado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000040-88.2017.8.05.0144 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Jitaúna Impetrante: Jamailla De Sousa Brito Advogado: Yanna Britto Oliveira Santos (OAB:BA49511) Impetrado: Municipio De Jitauna Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Intimação: ID - 445066721 - Após a expedição do ofício, e antes do envio do Precatório ao Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme disposição do §5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ c/c art. 218, §3º, do CPC, e em obediência ao art. 535, §3º, II do CPC.

Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação.

Atribuo a esta decisão força de mandado/carta de citação/intimação ou qualquer outro instrumento que se fizer necessário.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jitaúna/BA, data e horário do sistema.

Assinado Eletronicamente CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna.
04/10/2024 08:26

Baixa Definitiva
04/10/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 08:13

Expedição de intimação.
04/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:23

Expedição de intimação.
30/07/2024 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 07:55

Decorrido prazo de MARCONE SODRE MACEDO em 22/07/2024 23:59.
26/07/2024 07:55

Decorrido prazo de YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS em 22/07/2024 23:59.
14/07/2024 10:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:02

Expedição de intimação.
10/07/2024 09:27

Expedição de Ofício.
28/06/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
22/05/2024 09:31

Expedição de intimação.
22/05/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 10:23

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:23

Expedição de intimação.
24/01/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 10:18

Juntada de Certidão
05/07/2023 21:05

Publicado Intimação em 12/06/2023.
05/07/2023 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
07/06/2023 14:24

Expedição de intimação.
07/06/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 17:15

Outras Decisões
10/06/2022 03:27

Decorrido prazo de MARCONE SODRE MACEDO em 31/05/2022 23:59.
02/06/2022 09:55

Conclusos para decisão
31/05/2022 18:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/05/2022 21:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/05/2022 20:09

Publicado Intimação em 09/05/2022.
10/05/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 08:54

Juntada de Certidão
06/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 01:33

Decorrido prazo de MARCONE SODRE MACEDO em 19/08/2020 23:59:59.
04/01/2021 06:52

Decorrido prazo de YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS em 11/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 09:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 16:32

Conclusos para despacho
28/08/2020 16:32

Juntada de Certidão
25/08/2020 06:12

Publicado Intimação em 28/07/2020.
23/08/2020 04:14

Publicado Intimação em 28/07/2020.
28/07/2020 09:02

Juntada de Certidão
27/07/2020 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 15:44

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
24/09/2019 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
24/09/2019 19:47

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
28/03/2019 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/02/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2019 01:44

Publicado Intimação em 12/02/2019.
12/02/2019 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 12:22

Juntada de Certidão
08/02/2019 14:39

Expedição de intimação.
08/02/2019 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2019 13:42

Conclusos para decisão
06/02/2019 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2019 00:46

Publicado Intimação em 31/01/2019.
31/01/2019 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 09:06

Juntada de Certidão
29/01/2019 13:00

Expedição de intimação.
29/01/2019 13:00

Expedição de intimação.
28/01/2019 16:23

Concedida a Segurança
18/01/2019 00:36

Publicado Intimação em 26/11/2018.
10/01/2019 08:18

Conclusos para despacho
17/12/2018 17:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 10:17

Juntada de Certidão
22/11/2018 09:24

Expedição de intimação.
22/11/2018 09:24

Expedição de intimação.
21/11/2018 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 14:15

Conclusos para despacho
27/09/2017 14:14

Juntada de Outros documentos
31/08/2017 22:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
25/08/2017 10:39

Expedição de intimação.
12/07/2017 11:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2017 01:16

Decorrido prazo de PREFEITO em 11/07/2017 23:59:59.
04/07/2017 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2017 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2017 10:13

Expedição de citação.
05/06/2017 23:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2017 16:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/04/2017 16:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/04/2017 16:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/04/2017 16:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/04/2017 16:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/04/2017 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2017.
07/04/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2017 07:32

Concedida em parte a Medida Liminar
14/03/2017 15:28

Conclusos para decisão
14/03/2017 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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