TJBA - 0177067-32.2003.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0177067-32.2003.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Oticas Teixeira Ltda Advogado: Juliana De Caires Bonfim (OAB:BA27805) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0177067-32.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: OTICAS TEIXEIRA LTDA Advogado(s): JULIANA DE CAIRES BONFIM (OAB:BA27805) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença de id. 148795269, exarada em 2010, e publicada em 2011 (certidão de id. 148795272), promova o Cartório as diligências tendentes ao recolhimento das custas processuais eventualmente pendentes.
Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de março de 2024.
Alisson da Cunha Almeida - JUIZ DE DIREITO -
25/12/2021 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2021 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
-
18/12/2021 21:09
Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.
-
18/12/2021 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
-
16/12/2021 09:24
Comunicação eletrônica
-
16/12/2021 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
14/10/2021 15:37
Devolvidos os autos
-
19/05/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
28/06/2017 00:00
Recebimento
-
11/10/2012 00:00
Recebimento
-
09/10/2012 00:00
Recebimento
-
25/09/2012 00:00
Recebimento
-
10/09/2012 00:00
Recebimento
-
14/08/2012 00:00
Recebimento
-
17/07/2012 00:00
Recebimento
-
28/06/2012 00:00
Recebimento
-
27/06/2012 00:00
Recebimento
-
21/10/2011 14:02
Documento
-
18/10/2011 15:18
Mero expediente
-
29/09/2011 17:57
Entrega em carga/vista
-
07/06/2011 13:43
Protocolo de Petição
-
23/03/2010 13:30
Documento
-
22/03/2010 14:47
Improcedência
-
16/12/2009 16:58
Documento
-
29/12/2003 16:50
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2003
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8012700-64.2024.8.05.0146
Ricardo Andre dos Santos Ribeiro
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Maria das Gracas Melo Campos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/10/2024 14:08
Processo nº 8077739-31.2019.8.05.0001
Municipio de Salvador
Rodrigo Carvalho de Oliveira
Advogado: Claudio de Oliveira Pires
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/01/2021 16:18
Processo nº 8077739-31.2019.8.05.0001
Rodrigo Carvalho de Oliveira
Municipio de Salvador
Advogado: Claudio de Oliveira Pires
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/11/2019 15:26
Processo nº 8000719-92.2020.8.05.0141
Cristiane Ribeiro Souza
Amando Reis Duarte Neto
Advogado: Lourival Soares do Nascimento Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/03/2020 10:44
Processo nº 8004255-55.2022.8.05.0137
Manoel Angelo Filho
Estado da Bahia
Advogado: Lucas Matos Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/11/2022 13:58