TJBA - 0504663-44.2018.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2022 16:53
Conclusos para julgamento
-
31/03/2022 16:51
Expedição de intimação.
-
31/03/2022 16:51
Expedição de intimação.
-
31/03/2022 16:51
Expedição de intimação.
-
19/03/2022 07:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 07:59
Decorrido prazo de ELANE SILVA DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 03:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
-
21/01/2022 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 17:23
Expedição de intimação.
-
19/01/2022 17:23
Expedição de intimação.
-
19/01/2022 17:23
Expedição de intimação.
-
18/01/2022 20:52
Expedição de ato ordinatório.
-
18/01/2022 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2022 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 13:51
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 13:50
Expedição de ato ordinatório.
-
22/11/2021 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/11/2021 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 12:03
Conclusos para decisão
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21/09/2021 07:26
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 14/2021
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15/09/2021 17:26
Juntada de Petição de informação
-
31/08/2021 19:31
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
-
31/08/2021 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
29/08/2021 17:04
Expedição de ato ordinatório.
-
29/08/2021 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
24/08/2021 00:00
Incompetência
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10/02/2019 00:00
Petição
-
22/08/2018 00:00
Petição
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17/08/2018 00:00
Petição
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01/08/2018 00:00
Mero expediente
-
28/07/2018 00:00
Petição
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16/07/2018 00:00
Mero expediente
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14/07/2018 00:00
Petição
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10/07/2018 00:00
Petição
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27/06/2018 00:00
Antecipação de tutela
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26/06/2018 00:00
Documento
-
21/06/2018 00:00
Mero expediente
-
20/06/2018 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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