25/06/2025 12:25

Expedição de intimação.
18/06/2025 15:42

Expedição de intimação.
18/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:19

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:58

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:32

Expedição de intimação.
25/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:48

Conclusos para decisão
20/12/2024 10:20

Juntada de Petição de 0509105_87.2017.8.05.0274_Manifestação ACP_Jean Carlos
12/12/2024 11:50

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:04

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:53

Juntada de informação
06/08/2024 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/05/2024 01:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:35

Decorrido prazo de AMANDA SILVA SOUZA BRITO em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:35

Decorrido prazo de MENAI RIBEIRO SANTOS em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:35

Decorrido prazo de MENAI RIBEIRO SANTOS em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:33

Decorrido prazo de AMANDA SILVA SOUZA BRITO em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:33

Decorrido prazo de MENAI RIBEIRO SANTOS em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:33

Decorrido prazo de MENAI RIBEIRO SANTOS em 09/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:38

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
20/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 13:49

Publicado Intimação em 17/04/2024.
21/04/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:17

Expedição de intimação.
09/04/2024 09:41

Declarada incompetência
09/04/2024 08:01

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:37

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:26

Expedição de intimação.
20/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509105-87.2017.8.05.0274 Ação Civil Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Jean Carlos Cardoso Advogado: Menai Ribeiro Santos (OAB:BA52561) Advogado: Amanda Silva Souza Brito (OAB:BA39922) Terceiro Interessado: Eliane Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Eliane Santos Intimação: DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a Sra.

Eliane Santos, pessoalmente, para, querendo, comparecer ao Ministério Público do Estado da Bahia, oportunidade em que deverá apresentar relatório médico indicando a necessidade de internamento compulsório de JEAN CARLOS CARDOSO, e assim dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito.

Intime-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista-BA, 1 de junho de 2022.

Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO
13/11/2023 11:59

Expedição de intimação.
12/11/2023 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2023 23:36

Expedição de intimação.
12/11/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 10:43

Expedição de intimação.
17/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:21

Conclusos para decisão
05/04/2023 17:29

Conclusos para despacho
08/12/2022 14:22

Decorrido prazo de MENAI RIBEIRO SANTOS em 01/11/2022 23:59.
08/12/2022 14:22

Decorrido prazo de AMANDA SILVA SOUZA BRITO em 01/11/2022 23:59.
12/10/2022 01:06

Publicado Intimação em 30/09/2022.
12/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:08

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 13:07

Expedição de intimação.
01/06/2022 16:40

Expedição de intimação.
01/06/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:09

Conclusos para despacho
22/10/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 15:15

Expedição de intimação.
15/01/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 11:35

Conclusos para despacho
14/12/2017 00:00

Mero expediente
18/11/2017 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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