15/05/2025 16:05

Baixa Definitiva
15/05/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 05:55

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:50

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 14:13

Expedição de decisão.
06/02/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 10:02

Conclusos para decisão
07/01/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024
29/12/2024 10:51

Cominicação eletrônica
29/12/2024 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024
29/12/2024 10:51

Cominicação eletrônica
29/12/2024 10:51

Cominicação eletrônica
29/12/2024 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/12/2024 21:31

Conclusos para julgamento
28/12/2024 21:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
28/12/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 14:41

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 30/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091797-05.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Messias Menezes Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8091797-05.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MANOEL MESSIAS MENEZES Advogado(s): ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB:BA10377) DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado na petição de Id. 191922531, considerando que foram preenchidos os requisitos legais.

Diante do exposto, remetam-se os autos ao arquivo provisório, em razão da suspensão do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito.
08/10/2024 15:42

Expedição de decisão.
08/10/2024 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/03/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:32

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 26/03/2024 23:59.
14/03/2024 08:54

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:00

Conclusos para decisão
16/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 10:30

Comunicação eletrônica
07/02/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 10:30

Comunicação eletrônica
07/02/2024 10:30

Comunicação eletrônica
07/02/2024 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/02/2024 00:09

Conclusos para decisão
04/02/2024 00:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 08:58

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 07/06/2022 23:59.
12/06/2022 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/06/2022 23:59.
24/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 15:25

Publicado Decisão em 16/05/2022.
18/05/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
13/05/2022 13:45

Expedição de decisão.
13/05/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/12/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 17:08

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
10/09/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 17:59

Conclusos para despacho
09/09/2020 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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