22/07/2025 03:39

Publicado Despacho em 21/07/2025.
22/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 07:58

Juntada de Certidão
17/07/2025 07:57

Expedição de intimação.
17/07/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 16:15

Expedição de despacho.
09/04/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:30

Expedição de despacho.
26/02/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 18:19

Expedição de despacho.
09/02/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0003715-90.2003.8.05.0079 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Embargante: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Advogado: Gabriel Prado Amarante De Mendonca (OAB:RJ164897) Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Advogado: Flaviano Santos De Britto (OAB:BA27833) Embargado: Municipio De Eunapolis Terceiro Interessado: Edson Alves Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0003715-90.2003.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): EDUARDO FRAGA registrado(a) civilmente como EDUARDO FRAGA (OAB:BA10658), ANDRE MENDES MOREIRA (OAB:MG87017), GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA (OAB:RJ164897), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB:MG9007), FLAVIANO SANTOS DE BRITTO (OAB:BA27833) EMBARGADO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): DESPACHO Defiro o pedido do perito.

Notifique-o.
07/10/2024 08:10

Expedição de despacho.
07/10/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:59

Expedição de despacho.
04/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 07:12

Conclusos para despacho
03/10/2024 07:12

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:56

Juntada de Petição de informação
12/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 05:05

Publicado Despacho em 22/08/2024.
23/08/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 07:28

Expedição de despacho.
19/08/2024 11:17

Expedição de despacho.
19/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:05

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 15:16

Desentranhado o documento
15/08/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
20/04/2024 01:53

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:57

Juntada de Petição de informação
02/04/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 18:35

Publicado Despacho em 21/03/2024.
23/03/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 08:10

Expedição de despacho.
15/03/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:01

Expedição de ato ordinatório.
04/03/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 07:41

Conclusos para decisão
21/08/2023 07:41

Juntada de Certidão
19/08/2023 16:29

Juntada de Petição de informação
15/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.
08/08/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 09:43

Expedição de ato ordinatório.
04/08/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 08:52

Expedição de despacho.
02/08/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 13/02/2023 23:59.
24/04/2023 09:01

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:00

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 21:19

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/01/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 11:00

Expedição de despacho.
13/12/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 10:58

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 08:03

Publicado Intimação em 15/09/2022.
16/09/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 16:05

Expedição de intimação.
14/09/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:41

Conclusos para decisão
28/04/2022 11:30

Juntada de Certidão
10/01/2022 08:12

Publicado Intimação em 10/01/2022.
10/01/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 09:05

Expedição de intimação.
07/01/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 17:06

Conclusos para decisão
28/10/2021 17:05

Juntada de Certidão
08/04/2021 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/04/2021 23:59.
04/03/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2021.
10/02/2021 19:10

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
10/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 18:58

Juntada de Outros documentos
10/02/2021 18:47

Juntada de Outros documentos
10/02/2021 18:44

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 00:00

Mero expediente
17/01/2019 00:00

Publicação
10/01/2019 00:00

Mero expediente
03/09/2018 00:00

Petição
14/03/2018 00:00

Petição
05/03/2018 00:00

Recebimento
05/02/2018 00:00

Publicação
23/01/2018 00:00

Petição
19/01/2018 00:00

Recebimento
22/06/2017 00:00

Mero expediente
09/06/2017 00:00

Petição
09/06/2017 00:00

Petição
08/06/2017 00:00

Recebimento
05/05/2016 00:00

Publicação
14/04/2016 00:00

Mero expediente
12/04/2016 00:00

Petição
12/04/2016 00:00

Recebimento
08/01/2016 00:00

Petição
27/11/2015 00:00

Petição
25/09/2015 00:00

Publicação
02/09/2015 00:00

Mero expediente
09/12/2014 00:00

Incompetência
29/08/2013 00:00

Publicação
27/08/2013 00:00

Incompetência
16/12/2011 00:00

Mero expediente
16/11/2011 00:00

Conclusão
19/09/2011 00:00

Expedição de documento
08/08/2011 00:00

Conclusão
08/08/2011 00:00

Entrega em carga/vista
21/09/2009 00:00

Recebimento
08/07/2009 00:00

Entrega em carga/vista
10/12/2008 00:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2003

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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