TJBA - 0570795-68.2014.8.05.0001

29/08/2024 11:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2024 11:03

Baixa Definitiva

29/08/2024 11:03

Transitado em Julgado em 29/08/2024

21/02/2024 05:35

Decorrido prazo de VILA LAURA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 05:25

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 05:25

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONZAGA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 05:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONZAGA em 19/02/2024 23:59.

24/01/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0008940-8)

08/01/2024 10:41

Juntada de Certidão

20/12/2023 01:05

Publicado Despacho em 19/12/2023.

20/12/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

18/12/2023 15:14

Expedição de despacho.

18/12/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 11:53

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2023 11:53

Juntada de Certidão

14/12/2023 11:52

Juntada de Certidão

14/12/2023 00:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONZAGA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONZAGA em 13/12/2023 23:59.

21/11/2023 01:04

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

17/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONZAGA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONZAGA em 14/11/2023 23:59.

09/11/2023 07:24

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

20/10/2023 01:07

Publicado Decisão em 19/10/2023.

20/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

18/10/2023 14:08

Expedição de decisão.

18/10/2023 12:05

Recurso Especial não admitido

10/10/2023 09:15

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2023 09:15

Juntada de Certidão

10/10/2023 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONZAGA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONZAGA em 09/10/2023 23:59.

25/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2023 02:20

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 11:28

Expedição de despacho.

14/09/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 09:22

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2023 23:54

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONZAGA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONZAGA em 28/08/2023 23:59.

04/08/2023 01:25

Publicado Intimação em 03/08/2023.

04/08/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

02/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/08/2023 08:45

Juntada de Informações judiciais

01/08/2023 08:36

Juntada de Certidão

27/07/2023 14:42

Baixa Definitiva

27/07/2023 14:42

Arquivado Definitivamente

22/07/2023 01:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONZAGA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONZAGA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:29

Decorrido prazo de VILA LAURA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:20

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 21/07/2023 23:59.

30/06/2023 01:10

Publicado Ementa em 29/06/2023.

30/06/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

27/06/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2023 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2023 17:32

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023 17:28

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023 17:00

Deliberado em sessão - julgado

24/05/2023 18:01

Incluído em pauta para 05/06/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/05/2023 17:45

Deliberado em Sessão - Adiado

08/05/2023 15:20

Juntada de Petição de pedido de preferência

03/05/2023 18:04

Incluído em pauta para 15/05/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

28/04/2023 19:02

Solicitado dia de julgamento

09/08/2022 11:59

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

22/07/2022 17:09

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2022 09:25

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2022 15:15

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2022 11:51

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2022 00:50

Decorrido prazo de VILA LAURA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de VILA LAURA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022 00:12

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 21/02/2022 23:59.

02/02/2022 10:04

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2022 23:08

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2022 17:52

Expedição de Certidão.

31/01/2022 17:51

Expedição de Certidão.

31/01/2022 16:56

Expedição de Certidão.

31/01/2022 16:54

Expedição de Certidão.

24/01/2022 09:43

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

21/01/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021 18:50

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2021 18:50

Distribuído por dependência