STJ - 0511494-83.2020.8.05.0001

17/12/2024 16:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024

10/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098754/2024

10/12/2024 14:53

Protocolizada Petição 1098754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 962521/2024 - EDcl no AgRg no

09/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0962521 - EDcl no AgRg no AREsp 2706869 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:00

Embargos de Declaração de ANNA CAROLINA LACERDA DANTAS e EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00962521 - EDcl no AgRg AREsp 2706869

30/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/10/2024 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 962521/2024

29/10/2024 22:10

Protocolizada Petição 962521/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024

29/10/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 959127/2024

29/10/2024 15:45

Protocolizada Petição 959127/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/10/2024

25/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949321/2024

25/10/2024 15:05

Protocolizada Petição 949321/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 913057/2024 - EDcl

25/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 697022/2024 - AgRg

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913057 - EDcl no AREsp 2706869 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0697022 - AgRg no AREsp 2706869 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 19:40

Prejudicado o recurso de ANNA CAROLINA LACERDA DANTAS e EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDA - Petição Nº 2024/00913057 - EDcl no AREsp 2706869

23/10/2024 19:40

Conhecido o recurso de ANNA CAROLINA LACERDA DANTAS e EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDA e provido em parte para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2024/00697022 - AgRg no AREsp 2706869

16/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/10/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 913057/2024

15/10/2024 20:01

Protocolizada Petição 913057/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024

11/10/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902705/2024

11/10/2024 21:19

Protocolizada Petição 902705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901632/2024

11/10/2024 18:20

Protocolizada Petição 901632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 19:40

Conheço do agravo de ANNA CAROLINA LACERDA DANTAS e EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDA para negar provimento ao Recurso Especial

11/09/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/09/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793264/2024

11/09/2024 07:41

Protocolizada Petição 793264/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

30/08/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

30/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 697022/2024 - AgRg

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0697022 - AgRg no AREsp 2706869 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 697022/2024

19/08/2024 13:19

Protocolizada Petição 697022/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

14/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682459/2024

14/08/2024 14:28

Protocolizada Petição 682459/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ANNA CAROLINA LACERDA DANTAS e EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDA

06/08/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA