TJBA - 8000109-88.2015.8.05.0048

07/04/2025 20:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/04/2025 19:55

Decorrido prazo de SAMARA LOBO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

01/04/2025 19:55

Decorrido prazo de JEFTE FRANCA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.

01/04/2025 19:55

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

01/04/2025 12:28

Baixa Definitiva

01/04/2025 12:28

Arquivado Definitivamente

01/04/2025 12:27

Juntada de Certidão

19/12/2024 18:35

Expedição de intimação.

13/12/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 16:05

Conclusos para decisão

25/11/2024 16:02

Juntada de Certidão

25/11/2024 14:54

Recebidos os autos

25/11/2024 14:54

Juntada de Certidão

25/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2024 22:06

Juntada de Certidão

01/04/2024 02:01

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 27/03/2024 23:59.

27/03/2024 22:23

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2024 03:37

Publicado Intimação em 06/03/2024.

07/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 16:59

Juntada de Certidão

04/03/2024 16:58

Juntada de Certidão

25/02/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 10:04

Conclusos para decisão

08/02/2024 22:59

Juntada de Petição de apelação

17/01/2024 02:10

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.

10/12/2023 16:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.

10/12/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

21/11/2023 22:01

Juntada de Certidão

21/11/2023 21:59

Juntada de Certidão

21/11/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023 09:36

Expedição de petição.

24/10/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023 09:36

Expedição de Mandado.

24/10/2023 09:36

Julgado procedente o pedido

23/10/2023 14:42

Conclusos para julgamento

10/07/2023 09:39

Conclusos para despacho

29/06/2023 19:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 12:05

Expedição de petição.

12/06/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023 12:05

Expedição de Mandado.

12/06/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021 13:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2021 12:16

Juntada de Petição de contestação

21/08/2021 11:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2021 15:16

Conclusos para despacho

18/08/2021 21:30

Juntada de Certidão

24/06/2021 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 23/06/2021 23:59.

01/06/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 03:24

Decorrido prazo de FLORIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO em 25/05/2021 23:59.

10/05/2021 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021 14:11

Juntada de Petição de certidão

06/05/2021 18:04

Publicado Intimação em 03/05/2021.

06/05/2021 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

30/04/2021 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021 09:53

Expedição de Mandado.

23/04/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018 11:58

Conclusos para despacho

13/03/2018 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 09/02/2018 23:59:00.

05/12/2017 09:51

Juntada de termo

11/11/2017 00:40

Decorrido prazo de FLORIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO em 10/11/2017 23:59:59.

01/11/2017 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 01/11/2017.

01/11/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2017 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2017 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2017 11:51

Expedição de Mandado.

30/10/2017 11:37

Juntada de ato ordinatório

27/10/2017 14:19

Audiência conciliação designada para 28/11/2017 15:10.

07/11/2016 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2015 15:10

Conclusos para decisão

17/12/2015 15:10

Distribuído por sorteio