09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0013459-89.2012.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Rosiene Alves De Oliveira Santos Advogado: Ramon Batista Nogueira (OAB:BA10333) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Processo nº: 0013459-89.2012.8.05.0113 Classe Assunto: [Plano de Classificação de Cargos] EXEQUENTE: ROSIENE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, em que a parte autora pretende a execução dos valores ali fixados.

Determinada a expedição de requisição de pequeno valor, o executado juntou o comprovante de depósito judicial da RPV.

Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s) em favor da parte autora e seu patrono, intimando-os para informar dados bancários, se inexistentes nos autos.

Publique-se, registre-se e intime(m)-se, fazendo-se as anotações de praxe e arquivando-se após o trânsito em julgado da presente decisão.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito
19/08/2022 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/08/2022 23:59.
26/07/2022 13:05

Conclusos para decisão
26/07/2022 13:05

Expedição de intimação.
26/07/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 11:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/07/2022 10:57

Publicado Intimação em 12/07/2022.
14/07/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
11/07/2022 11:46

Expedição de intimação.
11/07/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2022 11:44

Intimação
11/07/2022 11:41

Transitado em Julgado em 05/07/2022
05/07/2022 08:33

Recebidos os autos
05/07/2022 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/10/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
19/10/2021 00:00

Expedição de documento
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Petição
06/10/2021 00:00

Publicação
17/09/2021 00:00

Petição
14/09/2021 00:00

Publicação
08/09/2021 00:00

Procedência em Parte
28/02/2019 00:00

Documento
28/02/2019 00:00

Documento
28/02/2019 00:00

Documento
06/10/2018 00:00

Recebimento
26/10/2012 00:00

Publicação
24/10/2012 00:00

Petição
09/10/2012 16:51

Documento
09/10/2012 16:50

Ofício
05/10/2012 16:04

Ofício
05/10/2012 16:03

Ofício
03/10/2012 16:26

Expedição de documento
01/10/2012 11:30

Mero expediente
05/09/2012 17:13

Conclusão
04/09/2012 12:04

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2012

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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