07/10/2022 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.
27/09/2022 03:19

Decorrido prazo de ROBERTO EDUARDO RIBEIRO CARVALHO em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 09:51

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:36

Publicado Despacho em 20/09/2022.
20/09/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 16:36

Expedição de despacho.
19/09/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 16:34

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2021 01:19

Decorrido prazo de ROBERTO EDUARDO RIBEIRO CARVALHO em 22/10/2021 23:59.
05/11/2021 01:19

Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia em 22/10/2021 23:59.
04/11/2021 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.
22/09/2021 14:56

Expedição de Certidão.
21/09/2021 16:38

Expedição de Certidão.
21/09/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 15:55

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
17/09/2021 08:08

Publicado Intimação em 17/09/2021.
17/09/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 12:52

Expedição de Certidão.
16/09/2021 11:14

Expedição de Certidão.
16/09/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 08:13

Devolvidos os autos
15/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
12/07/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
06/07/2021 00:00

Publicação
30/06/2021 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
30/06/2021 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
26/06/2021 00:00

Decisão Cadastrada
26/06/2021 00:00

Decisão Cadastrada
26/06/2021 00:00

Recurso Extraordinário
26/06/2021 00:00

Recurso Especial
12/11/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
11/11/2019 00:00

Petição
11/11/2019 00:00

Petição
11/11/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
11/11/2019 00:00

Conclusão
11/11/2019 00:00

Petição
11/11/2019 00:00

Petição
11/11/2019 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos
27/09/2019 00:00

Publicação
26/09/2019 14:39

Redistribuição por Competência Exclusiva
26/09/2019 00:00

Vista à PGE
26/09/2019 00:00

Expedição de Termo
26/09/2019 00:00

Ato ordinatório
25/09/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
25/09/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
23/09/2019 00:00

Petição
23/09/2019 00:00

Petição
23/09/2019 00:00

Expedição de Termo
23/09/2019 00:00

Petição
23/09/2019 00:00

Petição
28/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
26/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
26/08/2019 00:00

Não-Provimento
12/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/08/2019 00:00

Julgado
12/08/2019 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
01/08/2019 00:00

Publicação
30/07/2019 00:00

Inclusão em pauta
19/07/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
19/07/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
16/08/2018 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
14/08/2018 00:00

Petição
14/08/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
14/08/2018 00:00

Petição
14/08/2018 00:00

Expedição de Termo
14/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/06/2018 00:00

Expedição de Ofício
12/06/2018 00:00

Publicação
11/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/06/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
08/06/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
08/06/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
08/06/2018 00:00

Mero expediente
25/05/2018 00:00

Publicação
24/05/2018 00:00

Recebido do SECOMGE
24/05/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
23/05/2018 00:00

Expedição de Termo
23/05/2018 00:00

Distribuição por Sorteio
22/05/2018 00:00

Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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