21/07/2025 18:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA CARVALHO em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:55

Decorrido prazo de HIGOR YAN PAIXÃO BEZERRA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:55

Decorrido prazo de DOUGLAS JOSE ROMEU SANTOS DE AMORIM em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:55

Decorrido prazo de TAINARA ALVES PINTO em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:55

Decorrido prazo de KASSIUS CLAY AGUIAR em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Decorrido prazo de MURILO ALVES CASTRO em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Decorrido prazo de ADAUTO FERNANDES GOMES SANTOS em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Decorrido prazo de NAIARA PRISCILA RIBEIRO RISÉRIO em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Decorrido prazo de PEDRO ALDO SANTOS SOUZA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Decorrido prazo de MARIVÂNIA COTINGUIBA GOMES em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Decorrido prazo de KÁTIA LÚCIA SILVA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Decorrido prazo de JAIR MARTINS em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Decorrido prazo de LEANDRO BERG ALMEIDA LIMA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Decorrido prazo de BENIGNA C. ALVES MOREIRA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Decorrido prazo de PAULO JEOVÂNIO RÊGO VIEIRA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Decorrido prazo de NATALINO SANTOS PRADO em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Decorrido prazo de ANDRÉ CARDOSO ALCÂNTARA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Decorrido prazo de KLÉCIO CARLOS DE JESUS SILVA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de LUZIA NELI DO BONFIM em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de ANDERSON CASTRO RIBEIRO em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA PIRES em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de NOÉLIA CORDEIRO SOUZA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de PATRICIA LÚCIA SILVA MOREIRA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO L. AGUIAR em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de MÁRIO SILVA SOUZA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA VIANA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de SUZETE BONFIM DOURADO em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de MARIVALTER CAIRES SILVA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de SILVANA TANAJURA FREIRE LIMA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de RAELSON SILVA RIBEIRO JUNIOR em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de MAURI RAMOS DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:52

Decorrido prazo de MARILDETE TANAJURA MATIAS em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:39

Solicitado dia de julgamento
11/07/2025 10:04

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer
03/07/2025 02:10

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 20:23

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2025 17:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/06/2025 07:07

Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA
18/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:01

Conhecido o recurso de CAIO VINICIUS CRUZ MORAES - CPF: *62.***.*69-70 (APELANTE) e não-provido
17/06/2025 20:06

Conhecido o recurso de ADAUTO FERNANDES GOMES SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
17/06/2025 17:53

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 17:52

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2025 19:23

Incluído em pauta para 17/06/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
10/06/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:55

Incluído em pauta para 10/06/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
28/05/2025 20:00

Solicitado dia de julgamento
27/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
15/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:51

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2025 21:55

Juntada de Petição de 1998. Parecer_AP 8000418_41.2022.8.05.0153. Apel
29/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:32

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2025 09:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/04/2025 18:18

Declarada incompetência
01/04/2025 15:08

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:59

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/04/2025 14:08

Recebidos os autos
01/04/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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