13/06/2025 18:56

Decorrido prazo de CLAUDIA CONCEICAO BARRETO em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:06

Baixa Definitiva
27/05/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:06

Expedição de intimação.
27/05/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496576211
25/05/2025 22:39

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:29

Expedição de intimação.
20/05/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496576211
16/05/2025 17:37

Determinado o arquivamento definitivo
04/04/2025 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
04/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:00

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2025 10:07

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:14

Recebidos os autos
10/02/2025 09:14

Juntada de decisão
10/02/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/11/2024 18:57

Decorrido prazo de CLAUDIA CONCEICAO BARRETO em 22/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:45

Expedição de ato ordinatório.
25/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:36

Publicado Sentença em 06/11/2024.
25/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
19/11/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 12:03

Expedição de sentença.
04/11/2024 11:22

Expedição de sentença.
04/11/2024 11:22

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8004564-93.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Claudia Conceicao Barreto Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OAB:BA33909) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA CONCEICAO BARRETO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 29 de julho de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
04/10/2024 22:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
03/10/2024 08:55

Conclusos para julgamento
03/10/2024 08:55

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:53

Expedição de ato ordinatório.
30/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 23:23

Publicado Intimação em 22/07/2024.
29/07/2024 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
29/07/2024 09:17

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:54

Expedição de citação.
18/07/2024 11:01

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA CONCEICAO BARRETO - CPF: *70.***.*37-68 (REQUERENTE).
15/07/2024 11:49

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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