STJ - 0566271-86.2018.8.05.0001

16/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 197455/2025 - AgInt

22/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197455 - AgInt no AREsp 2792552 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197455/2025 - AgInt no AREsp 2792552/BA

09/05/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197455/2025 - AgInt no AREsp 2792552/BA

08/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para CRISTIANE MARTINS DE SOUZA LIMA apresentar resposta à petição n. 197455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 534.

08/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para MARCELO LUIZ DE SOUZA LIMA apresentar resposta à petição n. 197455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 534.

08/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para SABRINA DA CUNHA FONSECA apresentar resposta à petição n. 197455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 534.

08/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para MARCOS LAIRE GOMES SOARES apresentar resposta à petição n. 197455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 534.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 197455/2025 -

14/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 19:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 197455/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 16:23

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 35518, certifico a retificação da autuação para fazer constar todos os agravados juntos e com o mesmo advogado.

10/03/2025 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197455/2025

10/03/2025 22:08

Protocolizada Petição 197455/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

13/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:19

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

08/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

08/02/2025 21:00

Conheço do agravo de HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/01/2025 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/01/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/01/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA