TJBA - 8000856-91.2019.8.05.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 07:31
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
22/02/2024 07:31
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 07:31
Transitado em Julgado em 22/02/2024
-
22/02/2024 04:11
Decorrido prazo de JOSELINE DE JESUS MACEDO em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 04:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 21/02/2024 23:59.
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07/02/2024 02:52
Publicado Intimação em 07/02/2024.
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07/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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02/02/2024 08:27
Conhecido o recurso de JOSELINE DE JESUS MACEDO - CPF: *80.***.*10-91 (RECORRIDO) e não-provido
-
02/02/2024 08:22
Deliberado em sessão - julgado
-
19/12/2023 15:22
Incluído em pauta para 01/02/2024 14:00:00 SALA TARE.
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18/12/2023 12:50
Solicitado dia de julgamento
-
06/09/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 08:36
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 02:05
Decorrido prazo de JOSELINE DE JESUS MACEDO em 22/03/2023 23:59.
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23/03/2023 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 22/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
13/03/2023 10:44
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2023 17:17
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF
-
09/07/2022 03:28
Decorrido prazo de JOSELINE DE JESUS MACEDO em 07/07/2022 23:59.
-
09/07/2022 01:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 07/07/2022 23:59.
-
09/06/2022 08:59
Publicado Intimação em 09/06/2022.
-
09/06/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
08/06/2022 10:01
Expedição de intimação.
-
02/06/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 14:29
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 31/05/2022 23:59.
-
16/05/2022 12:28
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/05/2022 14:39
Publicado Intimação em 09/05/2022.
-
10/05/2022 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
06/05/2022 15:41
Expedição de intimação.
-
04/05/2022 01:17
Decorrido prazo de JOSELINE DE JESUS MACEDO em 03/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 22:38
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
-
06/04/2022 03:15
Publicado Intimação em 05/04/2022.
-
06/04/2022 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
04/04/2022 09:11
Expedição de intimação.
-
03/04/2022 18:42
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/04/2022 11:43
Decorrido prazo de JOSELINE DE JESUS MACEDO em 17/02/2022 23:59.
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28/03/2022 14:58
Conclusos para decisão
-
27/03/2022 08:38
Recurso Extraordinário não admitido
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03/02/2022 20:25
Juntada de Petição de petição
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03/02/2022 06:38
Conclusos para decisão
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02/02/2022 11:36
Juntada de Petição de contra-razões
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30/01/2022 00:09
Decorrido prazo de JOSELINE DE JESUS MACEDO em 26/01/2022 23:59.
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26/01/2022 09:09
Publicado Intimação em 26/01/2022.
-
26/01/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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26/01/2022 08:23
Publicado Intimação em 26/01/2022.
-
26/01/2022 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
25/01/2022 15:58
Expedição de intimação.
-
25/01/2022 15:55
Expedição de intimação.
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24/01/2022 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
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22/01/2022 11:25
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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01/12/2021 01:41
Publicado Intimação em 30/11/2021.
-
01/12/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
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01/12/2021 01:41
Publicado Intimação em 30/11/2021.
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01/12/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
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26/11/2021 19:10
Expedição de intimação.
-
26/11/2021 19:10
Expedição de intimação.
-
23/11/2021 17:53
Provimento por decisão monocrática
-
20/11/2021 11:12
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 11:00
Recebidos os autos
-
05/11/2021 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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